Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2236 as partes as provas que pretendem produzir justificando-as, de forma pormenorizada. No mais, apresentem para fins do artigo 357, do CPC e garantindo-se a cooperação entre as partes, os pontos que entendem controvertidos. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), FABIO ROBERTO CHAPARIM (OAB 386860/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1161 liberando-se desde logo os depositários. 3 - Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa definitiva, após traslado para os autos principais e de Cumprimento de Sentença. 4 - Ciência à Fazenda. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 1000714-36.2020.8.26.0294 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1071 Processo 1003396-26.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - M.C.D.B. - P.M.J. - Que as partes se manifestem sobre o laudo, no prazo legal, intimando-se a fazenda pública/e ou Autarquias via portal eletrônico. - ADV: CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), MAURICIO DIMAS COMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 913 RELAÇÃO Nº 0908/2021 Processo 0000031-44.2019.8.26.0296 (processo principal 1002739-21.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Teresa Felipe da Silva - Sueli Santana - Parte: Sueli Santana. Nº da CDA: 1314659943 - ADV: JOSÉ EDUARDO CORRÊA (OAB 163449/SP), CAMILA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1148 - Rocha e Rochete Mercearia, Lanchonete e Bar Lda. M.e. - Vistos. Diante da não localização do(s) requerido(s), embora diligencias e pesquisas junto a sistemas de consulta on line, defiro a citação por edital. Expeçam-se editais com prazo de 20 dias, fluindo da data da publicação única ou, havendo ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1318 condenatório, de rigor a absolvição, face ao princípio do in dubio pro reo - RECURSO PROVIDO.(TJSP;Apelação Criminal 1500143-74.2019.8.26.0348; Relator (a):Willian Campos; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Mauá -2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 02/07/2020; Data de Regis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2011 autos à publicação para que o requerente fique ciente que encontra-se disponível no E-SAJ para impressão. - ADV: JULIA VICENTIN (OAB 346520/SP) Processo 0000343-49.2021.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Alini Marcela Sabalo Bacchin - Vistos. Primeiramente, cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1130 se desconhece. As circunstâncias se encontram relatadas nos autos, nada tendo a se valorar. Diante dessas circunstâncias analisadas individualmente é que fixo a mesma em 6 meses de detenção. Ausentes atenuantes, presente a agravante da reincidência. Assim, aumento a pena em 1/6. Assim, fixo a pena em 7 me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 781 Processo 1002881-54.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1066 a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Jose Luiz Nolli - Vistos. Primeiramente, fixo os honorários advocatícios no patamar de 15% sobre o valor da condenação à soma das prestações/diferenças vencidas até a data da sentença (Súmula 111, do STJ), incluindo-se na base de cálculo as prestações