Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 351 Afins; Apelante: Sidney Deolindo e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Felipe Muzzi Lopes de Vasconcelos (OAB: FMLV/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1504157-54.2020.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3770 - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado GUILHERME SILVA DE JESUS, CPF: 440.132.918-00, MTR: 914498, RG: 43957455, RJI: 181149936-29, recolhido no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I - Pacaembu/SP, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: EDUARD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 616 Órgão Especial deste Tribunal. 0000546-90.2022.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E SILVA; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3921 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0302/2022 Processo 0000140-24.2021.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - GUILHERME APARECIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Fls. retro. Ciente da renúncia da defesa constituída. Atualize-se os autos. Intime-se o sentenciado GUILHERME APARECIDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2800 mínimo, comunicando-se o teor do presente julgamento ao juízo da execução penal. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 2221029-25.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 430 Paulo PROCESSOS ENTRADOS EM 09/02/2022 0000367-44.2017.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itupeva; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº ori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 991 2018655-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3982 Neves - Considerando que Ingleson Cristiano Ribeiro Neves se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 8ª RAJ de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4595 na pessoa de seu defensor constituído, via “DJE”, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. 3 Em sendo suscitadas questões preliminares, na hipótese do art. 1.009, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se o apelante para manifestação, no prazo legal. 4 Não incidindo o item 3,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6997 relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão em unidade/pavilhão compatível não se realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado