Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 100 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0010226-96.2014.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: PLANER TOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. ADVOGADO(S): GUSTA

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00486 Processo: 0000168-08.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORNELES PEREIRA SOUSA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 05/09/2017, as 11h30min, no Forum local. 00487 Processo:

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 LAS DE ANDRADE. Despacho: Intime-sevistos etc...assim, indefiro o pedido por ausencia de alteração factual. 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 181/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00479 Processo: 0007367-29.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO GUIMARAES ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OL

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 00344 Processo: 0000163-72.2014.815.0041 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MUNICIPIO ALAGOA NOVA PB ADVOGADO: 015836PB MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ , 021643PB ERIKA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00345 Processo:

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 020043386.2013.815.2001 (1ª C.C.)– Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: ADEMIR ARAÚJO DINIZ, Intimação a Bela. PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO – OAB-PB Nº 16.129, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do AGRAVADO, aprese

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 8 149.225-A. Intimo ao(s) Bel(a)(s)(eis): Fernando Luz Pereira OAB/PB 147.020-A e Moisés Batista de Souza OAB/PB 149.225-A, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015). JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA C�

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 TA DE SOUZA (OAB/PB 149.225-A). APELADOS: OS MESMOS. 21.05.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DO EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, DEVENDO-SE SER CONVOCADO DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL. 06.06.19-Resultado: Não se conheceu do Recurso do Autor, e conhecido o Apelo do Banco Pro

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 REEXAME NECESSÁRIO N° 0000935-66.2015.815.0181. ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. RELATOR: Des. João Alves da Silva. JUÍZO: Jacinta de Fátima Lourenço dos Santos. ADVOGADO: Arnaldo Barbosa Escorel Junior - Oab/pb 11.698. POLO PASSIVO: Municipio de Guarabira. REMESSA OFICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. LICENÇA-MATERNIDADE. DIR

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 11.960/2009. OBSERVÂNCIA DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS ADI’s 4.357 e 4.425. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DA AUTORA. DESPROVIMENTO DO RECURSO DA EDILIDADE. - Por ocasião do julgamento da ADI nº 4.167-/DF, o Supremo tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade da Lei n.º 11.738, de 2008, que instituiu o Piso Nacional Salarial