TJPB 29/05/2019 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019

RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 100 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0010226-96.2014.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: PLANER TOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. ADVOGADO(S): GUSTAVO VISEU
(OAB/SP 117.417) E OUTROS. EMBARGADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. ADVOGADO(S):
WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189).
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 101 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0111071-10.2012.815.2001. ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: ITAÚCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (0AB/PB 17.314-A)
E OUTROS. EMBARGADA: ROSILEIDE DA SILVA ANDRÉ. ADVOGADO(S): THIAGO RIBEIRO CÂNDIDO
(OAB/PB 16.070).
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 102 – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0110541-06.2012.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. AGRAVADO: WILDES FELICIANO DA CUNHA. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E THAÍSE GOMES FERREIRA
(OAB/PB 20.883).
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 103 – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0115503-72.2012.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. AGRAVADO: NATANAEL PAULINO. ADVOGADO(S): ÊNIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E THAÍSE GOMES FERREIRA (OAB/PB 20.883).
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 104 – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001195-02.2018.0000. ORIUNDO DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO
CARIRI. AGRAVANTE: VALTER MARCONE MEDEIROS. ADVOGADO(S): SEVERINO MEDEIROS RAMOS
NETO (OAB/PB 19.317). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 105 – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030761-80.2013.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17,281), VÂNIA DE FARIAS CASTRO) E OUTROS. AGRAVADO:
CARLOS DO NASCIMENTO BRASIL. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 106 – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0020868-31.2014.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), VÂNIA DE FARIAS CASTRO
(OAB/PB 5.653) E OUTROS. 1º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. 2º AGRAVADO: TEONE FLOR. ADVOGADA(S): ROMEICA
TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256) E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 107 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000993-84.2013.815.0231. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTES:
ITAÚ SEGUROS S/A E ITAÚ SEGUROS DE AUTO. ADVOGADO(S): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI
(OAB/PE 19.353) E OUTROS. APELADO: JOSIELSON DE SOUZA SANTANA. ADVOGADO(S): JAILTON CHAVES DA SILVA (OAB/PB 11.474).
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 108 – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0118971-44.2012.815.2001. ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: LUCICLEIA DIAS GOMES. ADVOGADO(S): GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO (OAB/
PB 1.018-A) E RAÍSSA SANTOS CAVALCANTI (OAB/PB 22.078). APELADOS: FUTURA – SOCIEDADE DE
FOMENTO MERCANTIL LTDA. E FÁBIO BAUERMANN LUMERTZ FILHO. ADVOGADO(S): ODILON FRANÇA
DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/PB 14.468).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 109 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000741-07.2016.815.0351. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. EMBARGANTE: ITAÚ SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB
20.111-A). EMBARGADO: JOÃO AFONSO DE CARVALHO. ADVOGADO(S): JOSÉ ALVES DA SILVA NETO
(OAB/PB 14.651).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 110 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0005548-04.2015.815.2001. ORIUNDO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
EMBARGADA: HELENA RAKEL ALENCAR MATIAS. ADVOGADO(S): VALTER LÚCIO LELIS FONSECA (OAB/
PB 13.838).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 111 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000477-12.2015.815.0161. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ. EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO
DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A) E OUTROS. EMBARGADO: ERIVAN DA CRUZ BEZERRA. ADVOGADO(S):
JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO (OAB/PB 17.938).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 112 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001209-14.2015.815.0251. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE
ASSIS CAMBOIM (OAB/PB 3.998). EMBARGADA: MARIA GORETE RODRIGUES PORTO. ADVOGADO(S):
ALEXANDRE NUNES COSTA (OAB/PB 10.799).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 113 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000289-12.2018.815.0000. ORIUNDO DA COMARCA DE SÃO BENTO. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. ADVOGADO(S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB
11.268) E OUTRO. AGRAVADA: MÁRCIA MARIA DA SILVA. ADVOGADO(S): VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO (OAB/PB 18.682).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 114 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003249-38.2015.815.0131. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: RENALLE
SOUSA PEREIRA DE SOUZA. ADVOGADO(S): JUSCELINO DE ARAÚJO ANÍZIO (OAB/PB 15.394). APELADO: FACULDADE SANTA MARIA. ADVOGADO(S): FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES (OAB/
PB 11.635).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001154-20.2016.815.0351. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: ANTÔNIO SAMPAIO
DA SILVA. ADVOGADA(S): MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA (OAB/PB 11.662-B). APELADA: IEDA
SIMPLÍCIO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000919-28.2014.815.0091. ORIUNDO DA COMARCA DE TAPEROÁ. APELANTES: RONALDO ALVES BRANDÃO E AFRA DE GOUVEIA BRANDÃO. ADVOGADO(S): MARCOS DANTAS VILAR (OAB/PB 16.232). APELADO: HERDEIROS DE OTACÍLIO SIMÃO DE GOUVEIA. DEFENSOR PÚBLICO: CLAYVNER CAVALCANTI DE
MAGALHÃES MAURÍCIO.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 117 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000741119.2013.815.0011. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: PAULO
ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): RODRIGO DE ARAÚJO OLIVEIRA (OAB/PB 18.356).
APELADO: JOSÉ EDUARDO ARAÚJO BORGES. ADVOGADO(S): JOSÉ DE ARIMATÉA DAS NEVES (OAB/PB
1.365) E FABIANA BATISTA NEVES (OAB/PB 14.263).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0101132-06.2012.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
PAN S/A. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.714-A). APELADA: HELENA SILVA DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): MARCIAL DUARTE SÁ FILHO (OAB/PB 10.444).

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 119 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0014779-26.2013.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
FIBRA S/A. ADVOGADO(S): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PB 21.678). APELADO:
KLEFFITON LUIZ DIAS DE LIMA. ADVOGADA(S): ÉRIKA DE FÁTIMA SOUZA DURAND (OAB/PB 12.234).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 120 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002603-59.2006.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADO: MERCADINHO A QUITANDA LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0021763-26.2013.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ERICKSON BEZERRA MARTINS. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442). APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A) E
ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 122 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003820-49.2013.815.0011. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADA(S): ERIKA GOMES DA NÓBREGA
(OAB/PB 11.687). APELADOS: JUSSARA FERREIRA BARBOSA E OUTROS. ADVOGADA(S): ANA KARLA
COSTA SILVEIRA (OAB/PB 12.672).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000384-88.2015.815.0051. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. APELANTE: DEMITTO & LIMA LTDA. ADVOGADO(S): RENATO COSTA LUZ P. HORA (OAB/PR 28.618) E ESDRAS
LEITE DE CARVALHO (OAB/PB 19.595). APELADO: RAFAEL PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ
AIRTON G. ABRANTES (OAB/PB 9.898).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 124 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0115443-02.2012.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: CIA
ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/PB
174.020-A) E MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB/PB 149.225-A). 2º APELANTE: DANIELLE CAVALCANTI
SARMENTO. ADVOGADA(S): SABRINA DANTAS CAVALCANTI (OAB/PB 15.474). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 125 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0007006-56.2015.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI
(OAB/PB 1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A). APELADA: CÉLIA MARIA MENEZES VIANA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E NATHÁLIA SOUTO
DE A. VASCONCELOS (OAB/PB 19.931).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 126 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001651-37.2014.815.0211. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE BOA VENTURA. ADVOGADO(S): FELIPE DE SOUSA LISBOA (OAB/PB 18.209). APELADA: JOSEFA
MANUELA SANTANA DE SOUZA. ADVOGADO(S): MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA (OAB/PB 15.526).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 127 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005861-96.2014.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA
ELISÂNGELA MOREIRA ANTUNES. ADVOGADO(S): WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739). APELADO: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 128 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0024257-48.2012.815.0011. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA(S): MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A). APELADA: MARIA CÉLIA BEZERRA COSTA. ADVOGADO(S):
ALOISIO BARBOSA CALADO NETO (OAB/PB 17.231).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 129 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000659-04.2014.815.0041. ORIUNDO DA COMARCA DE ALAGOA NOVA. APELANTE: MASSA FALIDA DO
BANCO CRUZEIRO DO SUL. ADVOGADO(S): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB 20.549-A). APELADA:
ROMANA FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO(S): ÁLISSON BESERRA FRAGOSO (OAB/PB 14.269).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 130 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0000216-02.2013.815.0231. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. 1º APELANTE: MARIA
JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO(S): BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA
(OAB/PB 16.266). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 131 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0028403-70.1998.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: EMECA EMPRESA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. ADVOGADO(S): CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES (OAB/
PB 11.682). APELADO: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 132 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001021-93.2012.815.0261. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: BANCO CIFRA
S/A. ADVOGADA(S): MANUELA SARMENTO (OAB/BA 18.454). APELADA: ANA LÚCIA LEITE JERÔNIMO.
ADVOGADO(S): MAURÍLIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA (OAB/PB 13.399).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 133 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000897-92.2016.815.0351. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: BANCO BMG S/A.
ADVOGADA(S): FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730). APELADA: MARIA GOMES DE
OLIVEIRA. ADVOGADA(S): ANA MARIA MONTE A. DE MORAIS (OAB/PB 9.665).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 134 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002020-43.2011.815.0241. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO. APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO NEY DE
FARIAS XIMENES. APELADO: JOSÉ ERNANDO FERREIRA DE MORAES. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 135 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001683-10.2014.815.0351. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: FRANCINEIDE
FIRMINO DA SILVA. ADVOGADO(S): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB 15.551). APELADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 136 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001474-15.2010.815.0211. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: PABLINA
DE SOUSA DUARTE. ADVOGADO(S): PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874). APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE V. DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 137 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0000597-72.2015.815.0511. ORIUNDO DA COMARCA DE PIRPIRITUBA. 1º APELANTE: ANTÔNIO PEREIRA
DE SOUSA. ADVOGADO(S): JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO (OAB/PB 6.620) E OUTRO. 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492).
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 138 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0021764-11.2013.815.2001. ORIUNDO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: VALTER
JOSÉ DOS SANTOS. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442). APELADO: BANCO
PAN S/A. ADVOGADO(S): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23.733-A) E JOSÉ LÍDIO ALVES
DOS SANTOS (OAB/PB 23.760-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0050139-22.2013.815.2001. ORIUNDO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ELIEZER LUIZ DE MESQUITA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO ANÍZIO NETO (OAB/PB 8.851). APELADO:
INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOSÉ
WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 140 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0006778-46.2014.815.0181. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. 1º
APELANTE: MARIA JOSÉ CARDOSO DE LIMA. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN
5.069). 2º APELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 2.461-A). APELADOS: OS MESMOS.