Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1584 49.2015.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Decisão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alessandro da Silva Foglia Cicero Aparecido da Silva - Vistos. Por analogia ao determinado nos artigos 524, inciso I e 319, II do Código de Processo Civil, providencie a parte exequente a emenda da inicial, qualific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3086 Scutare Matão Ltda ME - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se manifestação da parte exequente por mais 10 (dez) dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RICARDO JOSE BRANCO (OAB 61952/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP) Processo 0000668-02.2020.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1519 ([email protected]), nos termos do Comunidado CG nº 2452/2018. Ante o exposto, JULGO E HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha (fls. 01/04 e 46/47) procedida nos autos de arrolamento dos bens deixados em razão do falecimento de N. M. A., em consequênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1837 “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte requerida p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1817 discordou da pretensão do requerente (fls. 26/27). Este Juízo tem se pautado, em casos em que os alimentários ajuízam ação revisional visando à diminuição do valor devido, pelo indeferimento da redução liminar, na medida em que, se ocorrida de forma repentina, pode surpreender o alimentando, haj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1567 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL DONNANGELO DE SOUZA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0345/2020 Processo 0000668-02.2020.8.26.0347 (apensado ao processo 1013960-36.2016.8.26.0037) (processo principal 101396036.2