Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 DO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 27 de novembro de 2019, pelas 9:30h., no Fórum local, de proposta de suspensão do processo. 00594 Processo: 0001540-39.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO LEONARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou extinta apunibilidade do autor do fato. ALHANDRA VARA UNICA DE ALHANDRA NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00427 Processo: 0000466-38.2017.815.0411 - ACAO PENAL - P

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 40 VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00909 Processo: 0000532-78.2014.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOISES RICARDO DELFINO DA SILVA ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Despacho: Intime-se o causídico do réu para tomar conhecimento da sentenç

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 00724 Processo: 0004028-02.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 019599PB GEOVA DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias. VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 30 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00387 Processo: 0000446-83.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: GILDO BORGES DOS SANTOS ADVOGADO: 009815PB MARIA NILVA MARTINS CARDOSO S

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 40 ALHANDRA ARARUNA VARA UNICA DE ALHANDRA NF 117/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00406 Processo: 0000851-30.2010.815.0411 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. J. S. ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca de fls. 90/91, que reconheceu a prescri

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 30 00432 Processo: 0001067-10.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSÉ VAMBERTO MARTINIANO DA SILVA ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. AUTOR: IARA SHEILA MONTENEGRO SOARES MARTINIANO ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. AUTOR: VICTORIA SAMARA MONTENEGRO MARTINIANO ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. REU: BANCO BRADESCO S/

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00490 Processo: 0001725-15.2010.815.0411 - REVISIONAL DE ALUGUE AUTOR: VALDEMIR TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO FINASA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oP

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 14 15º -Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0000380-10.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Embargante: Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Embargada: Assembléia Legislativ

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 REEXAME NECESSÁRIO N° 0001422-09.2014.815.0751. ORIGEM: BAYEUX - 4A. VARA. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. JUÍZO: Juizo da 4a Vara da Comarca de Bayeux. RECORRIDO: Maria das Gracas de Souza Rodrigues. ADVOGADO: Cyro Visalli Terceiro (oab/pb 16.506). INTERESSADO: Municipio de Bayeux, Rep. P/seu Proc. Josmar Vinicius Souz