Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 420 RELAÇÃO Nº 0172/2022 Processo 0001330-35.2022.8.26.0269 (processo principal 1001256-61.2022.8.26.0269) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Justiça Pública - Joao Marcelo Augustini - Processe-se o Agravo interposto. Junte-se a F. A. do sentenciado. Após, manifeste-se a Defesa. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 528 RELAÇÃO Nº 0648/2022 Processo 0004697-04.2021.8.26.0269 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Gilberto Aparecido Menk Cardoso - VISTOS. 1- Ante o integral cumprimento, DECLARO EXTINTA a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos de prestação pecuniária substitutiva(s) da privativa de liberdade im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 414 por período superior a 07 (sete) dias; e d) comparecimento trimestral e obrigatório no Juízo das Execuções Criminais, a fim de comprovar residência fixa e ocupação lícita. A seguir pelo MM. Juiz foi determinado que se expedissem as comunicações de praxe e a guia de recolhimento. Por fim, comunique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 630 RELAÇÃO Nº 0628/2022 Processo 0000745-13.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Laurindo Ferreira de Proença - 1Pendente nestes autos o cumprimento das condições do LIVRAMENTO CONDICIONAL pág(s). 308/309, sendo informado pelo CAEF que o(a) sentenciado(a) não compareceu naquele C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 428 - VICTOR HUGO DO NASCIMENTO MASSETTI - Vistos. Expeçam-se as comunicações de praxe, bem como a Guia de Recolhimento do réu Victor, encaminhando-a devidamente instruída à V.E.C./DEECRIM competente. Comunique-se à autoridade policial que foi deferida a liberação do veículo. Arquivem-se os autos. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 484 RELAÇÃO Nº 0607/2022 Processo 0000689-47.2022.8.26.0269 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.D.V.I.J.C.I. - E.C.S.J. e outro - E.C.S. - Vistos. Fls. 274/279: Ciente. No mais, aguarde-se a juntada dos próximos relatórios, cobrando-se, se necessário. - ADV: EVANDRO DE CASTRO LEITE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 374 do Fórum e mantenho o acolhimento institucional dos menores, ficando mantida a decisão de fls. 207, e autorizo a visita presencial supervisionada da genitora no Abrigo, que vem se submetendo ao tratamento psiquiátrico. Cobre-se a vinda de novo relatório do Abrigo em 30 dias. No silêncio, cobre-se. Dê-se v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 885 aperfeiçoamento do lapso temporal para o benefício do regime aberto pleiteado pelo reeducando Márcio Ferreira de Araújo (RG nº 36.113.985, matrícula nº 625.325, Penitenciária de Capela do Alto), que ocorrerá em 21.07.2022, conforme cálculo de penas do SIVEC. - ADV: LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 693 sentenciado(a), preste informações acerca do comparecimento. - ADV: FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP) Processo 0007161-89.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - MAGNO MATEUS DA FONSECA - Pág. 326/327 e 348: ante o endereço do(a) sentenciado(a), que deverá ser cadastrado em “Partes e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 373 a Vítima, para impedi-lo, postou-se à frente, mas foi empurrada, caiu e lesionou-se. Nathalia Ferreira Diniz, Testemunha, disse que estava na casa com Jhonatan, o Réu chegou, estava bravo e depois entrou no quarto e começou a quebrar os móveis e, em certo momento, empurrou a Ofendida, que caiu e lesionou-s