6 resultados encontrados para 0000700-33.2022.8.26.0348 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2101 Processo 1011901-05.2022.8.26.0348 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia Erick Paula Barbosa - Aguarde-se o julgamento do Recurso em Sentido Estrito interposto nos autos apensados. - ADV: THIAGO LEROZ BARBOSA (OAB 432880/SP) Processo 1500562-60.2020.8.26.03
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2024 Processo 0003962-59.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1009144-14.2017.8.26.0348) (processo principal 100914414.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Alex Nascimento Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1- Fls. 58: Manifeste-se
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2080 HONDA/CG 150 FAN ESI, ano/modelo 2010, cor vermelha, placas EHK-5148, chassis 9C2KC1550AR145296, apreendida à fl. 19. Considerando a ausência de manifestação do interessado no prazo de 90 dias do trânsito em julgado, determinou-se à fl. 357 o perdimento do bem para posterior realização de leilão, o qu
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1878 é inepta, uma vez que atende aos requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, possibilitando o devido exercício do contraditório e da ampla defesa, tendo sido apresentada com base na prova colhida no inquérito policial, de modo que verificada justa causa para a ação penal. Há just
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2275 I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; inciso II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Observação: Caso o executado formule pedido de desbloqueio de conta salário, deverá acostar com sua peça, extratos bancários da referida conta, relativo aos últimos