14 resultados encontrados para 0000705-16.2016.8.06.0027 - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2769 5 0624076-65.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: JVS Engenharia Ltda.. Advogado: Dráuzio Cortez Linhares (OAB: 16424/CE). Advogado: Sergio Raymundo Bayas Queiroz (OAB: 15798/CE). Agravado: Carlos Rômulo Morano Marques. Agravada: Ana Paula Francisca Antonia Rosa Morano Marques. Advogado: Rafael Leite Torrens (OAB: 18956/CE). Advogado: Ricardo Lima Moreira Borges (
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2986 97 2ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 306 SERÃO JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, NO FORMATO HÍBRIDO, NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023, ÀS 13H:30 NA SALA DE SESSÕES DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS PELOS RELATORES DESTE COLEGIADO. OS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM APTOS A REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TER
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2843 60 Órgão Especial 0000267-55.2017.8.06.0188/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Município de Banabuiú. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Banabuiú. Agravado: Eudes Johnsons Tavares Pinheiro. Advogado: Eudes Johnsons Tavares Pinheiro (OAB: 23654/CE). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhament
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2696 65 Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA 20 - 0840146-20.2014.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/13ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Antônia Luciene Simão de Oliveira. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE). Advogado: Francisco Sousa Santos (OAB: 24168/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): F
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2537 18 0620686-87.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: D. de O. A.. Advogada: Maria Janeffe Sampaio Vieira (OAB: 29997/CE). Agravada: N. R. L.. Advogado: Fabrício de Sousa Campos (OAB: 9983/CE). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0620691-12.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Natália Bezerra Bernardo. Advogados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2805 36 autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Demais expedientes necessários. Fortaleza, 4 de março de 2022. Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes Vice-Presidente - Advs: Rokylane Gonçalves Brasil (OAB: 31058/CE) - Francisco Sampaio de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0008382-86.2019.8.06.0126 - Apela
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2843 20 Maia Lima (OAB: 13299/CE) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0131812-04.2015.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Hapvida Assistência Médica Ltda - Apelado: Renan da Costa Monteiro - ISSO POSTO, admito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, devendo os autos ascend
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2215 595 ADV: ROBERTO FAUSTINO MAIA (OAB 9871/CE) - Processo 0000538-28.2018.8.06.0027 - Procedimento Comum Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE SILVA - ACOLHO O PEDIDO INICIAL PARA DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL QUE AUTORIZE A REQUERENTE REGISTRAR O ÓBITO DE SEU ESPOSO PERANTE O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO LUGAR DO FALECIMENTO, C
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2215 595 ADV: ROBERTO FAUSTINO MAIA (OAB 9871/CE) - Processo 0000538-28.2018.8.06.0027 - Procedimento Comum Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE SILVA - ACOLHO O PEDIDO INICIAL PARA DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL QUE AUTORIZE A REQUERENTE REGISTRAR O ÓBITO DE SEU ESPOSO PERANTE O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO LUGAR DO FALECIMENTO, C
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 63 TADEU TELES DE SOUSA. - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES.2.46APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010839-97.2019.8.06.0124 - de Milagres, em que é apelante: MUNICÍPIO DE MILAGRES, remetente: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MILAGRES, sendo apelado: NILO FIALHO CAPIBARIBE NETO. - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembar