5 resultados encontrados para 0000714-88.2020.8.26.0347/01 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1816 outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1630 JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2021 Processo 0000309-18.2021.8.26.0347 (processo principal 1002753-75.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por In
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1696 negativa de existência de testamentos em nome da de cujus, tal providência cabe ao próprio inventariante. No mais, dispõe o art. 5°, LXXIV da Constituição Federal de 1.988: LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). N
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1721 oitocentos de dez reais) destinadas ao custeio da compra de uma cama (fl. 03), R$1.937,75 (mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos) mais R$300,00 (trezentos reais), ao custeio da aquisição e instalação de ar condicionado (fl. 06) mediante prestação de contas, no prazo de 30(t