Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1802/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 54 NATAL, 28 de Agosto de 2015. Fica a parte reclamada notificada para apresentar contrarrazões ao ANA ROGERIA VARELLA PEREIRA PINTO Notificação Processo Nº RTSum-0000727-24.2015.5.21.0001 AUTOR JOSE CARLOS MORAES ADVOGADO AUGUSTO CESAR BESSA DE ANDRADE(OAB: 3442/RN) RÉU QUALITY CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO RUBENS JOSE PINTO FERNANDES(OAB: 8334/RN) recurso o

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 22 RÉU: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE DESTINATÁRIO:QUALITY CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA EPP DECISÃO Fica V. Sª. notificado(a) para comprovar o pagamento das contribuições previdenciárias, no importe de R$ 563,01 , na forma Vistos,etc, da legislação, mediante guia (GRPS), cód 2909, conforme os 1.Recebo o recurso ordinário interposto pela part

Judiciário ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Recursos não providos. 604 ANDRADE - RN0003442 RECORRIDO: QUALITY CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - III - DISPOSITIVO EPP Ante o exposto, conheço dos recursos ordinários e, no mérito, nego- RECORRIDO Advogados: RUBENS JOSE PINTO FERNANDES - lhes provimento. RN0008334 Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a RELATOR: MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 ADVOGADO RUBENS JOSE PINTO FERNANDES(OAB: 8334/RN) 18 - FORTTE DOS REIS CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. - GILBERTO DE MORAIS SILVA Intimado(s)/Citado(s): - QUALITY CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Natal AVENI

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 ADVOGADO RUBENS JOSE PINTO FERNANDES(OAB: 8334/RN) 74 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH - MARLEIDE SUELY PAIVA Intimado(s)/Citado(s): - QUALITY CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Natal TRIB

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 73 JUIZ(A) DO TRABALHO Decisão Notificação Processo Nº RTSum-0000694-97.2016.5.21.0001 AUTOR JOSE WANDERSON FERREIRA BRILHANTE ADVOGADO Adalberto Adriano da Silva(OAB: 9205/RN) ADVOGADO ARTHUNIO DA SILVA MAUX JUNIOR(OAB: 7272/RN) RÉU CAMARGO & CAMARGO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - ME ADVOGADO IGOR DA COSTA BRITO(OAB: 9772/RN) ADVOGADO PIERRE DE CARVALHO FORMIGA(OAB:

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 17 ADVOGADO PROCESSO: 0000705-29.2016.5.21.0001 RÉU CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ADVOGADO YGOR WERNER DE OLIVEIRA(OAB: 8925/RN) INDÚSTRIA DE CARROCERIAS SÃO PAULO LTDA. EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO(OAB: 4469/RN) Intimado(s)/Citado(s): - INDÚSTRIA DE CARROCERIAS SÃO PAULO LTDA. AUTOR: JOSE ABRAAO DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RÉU: CO

Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA RICHELE KENNEDY CLEMENTE DA SILVA SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO(OAB: 3982/RN) Intimado(s)/Citado(s): - EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS G

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 934 ser aplicada em casos como tais. Exigiu apenas a melhor Empresa pública municipal em liquidação. Alimentar. Deve ser demonstração da culpa do ente público, o que, no caso, está considerado devedor subsidiário, ao lado da Empresa Pública em evidenciado. liquidação, o Município sócio majoritário da Empresa Pública em Desta forma, se a empresa pública

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 ADVOGADO RUBENS JOSE PINTO FERNANDES(OAB: 8334/RN) 935 pena de não ser sanada a obscuridade. Constatando este Relator que aos embargos não há como lhes Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS MORAES - QUALITY CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP conferir o efeito modificativo, dispensou a intimação da parte contrária. É o relatório. I - Fundamentos do Voto PODER JUDICI