24 resultados encontrados para 0000733-41.2014.8.26.0368 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 0000578-36.2016.8.26.0540 0002344-33.2015.8.26.0129 0003216-57.2016.8.26.0050 0004784-10.2015.8.26.0288 0006177-74.2015.8.26.0318 0009615-72.2015.8.26.0136 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 0000733-41.2014.8.26.0368 0002568-24.2012.8.26.0695 0003309-21.2016.8.26.0664 0005356-45.2015.8.26.0003 0007788-17.2016.8.26.0451 0010596-34.2016.8.26.0050 Recurso em Sentido Estri
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 903 contra a Flora; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Rubens José Ribeiro; Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público); Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Rubens José Ribeiro; Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor P�
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1832 JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0978/2016 Processo 0000018-28.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.F.B.S. - Vistos.Designo audiência de advertên
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1576 endereçada à Procuradoria Geral do Estado Regional de Ribeirão Preto-SP, para opor Embargos, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias (M.P. nº 2.180-35, de 24.08.2011, em vigor conforme artigo 2º da E.C. nº 32/2001), nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil, sendo que, se referidos embargos
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2019 infração penal; b) DESCLASSIFICAR a conduta inicialmente tipificada, como falsificação de documento público, prevista no artigo 297, caput, do Código Penal, para a o delito de falsificação de documento particular, tipificada no artigo 298, do mesmo Diploma Legal.Tendo em vista a possibilidade e a con
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2227 415 Processo 0005924-19.2016.8.26.0038 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000733-41.2014.8.26.0368 - 2ª Vara Judicial da Comarca de Monte Alto/SP) - Rodrigo Aguiar de Brito e outro - Vistos.Tendo em vista o contido às fls. 27, libere-se a pauta, devolvendo os autos à origem.Int. - AD
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1879 “expert”, cientificando-se os advogados das partes sobre a designação, intimando-se a parte autora através de MANDADO, a comparecer à perícia agendada, sem prejuízo de seu(sua) procurador(a) providenciar o respectivo comparecimento à perícia, SOB PENA DE PRECLUSÃO.6. Laudo em 20 dias.7. Sem preju
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1472 Estado de Sao Paulo - Elias Bahdur - Vistos. Fls. 105: defiro a suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/1980. I
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1993 intime-se os Advogados constituídos às fls. 92, para que apresentem, com urgência, defesa escrita, considerando tratar-se de réu preso.Intime-se. - ADV: MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP), ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP) Processo 0000733-41.2014.8.26.0368 - Ação Penal de Competência do
TJSP 05/04/2017 - Pág. 3266 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 3266 Agravante: Abraão Celli Mendonça - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) (Fls: 53v) 86 - 9000522-16.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Alex Zilenovski Agravante: Ministério Público d