9 resultados encontrados para 0000737-72.2018.8.26.0357 - data: 05/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1696 PARANAPANEMA - Vistos. Pág. 68: defiro. Aguarde-se notícias acerca do julgamento da questão relativa ao Tema 810 de Repercussão Geral. - ADV: GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 0000736-87.2018.8.26.0357 (processo principal 1000955-20.2017.8.26.0357) - Cumprimento
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1954 Processo 0000611-22.2018.8.26.0357 (processo principal 1000717-98.2017.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - Fabio Alexandre Barboza Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Manifeste-se o exequente sobre a alegação de fls. 18. Int. - ADV: GIOV
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1933 PARANAPANEMA - Vistos. Pág. 66/67: manifeste-se o requerente. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP) Processo 0000719-51.2018.8.26.0357 (processo principal 1000803-69.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Maria do
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1857 PARANAPANEMA - Vistos. Intime-se a requerente para que, já no próximo holerite, comprove o integral cumprimento do que ficou decidido nos autos, sob pena de fixação de multa diária. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP) Processo 0000527-21.2018.8.26.0357 (proc
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1941 a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Cícero Claudinei Mendonça - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para,
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1770 PARANAPANEMA - Vistos. Pág. 13/17: manifeste-se a exequente. Int. - ADV: ELYNE PORTALUPPI (OAB 139077/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP) Processo 0000384-32.2018.8.26.0357 (processo principal 1000126-10.2015.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2151 contra a Fazenda Pública - Empreitada - Construtora Guimaraes Carvalho Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Pág. 125/147: manifeste-se a requerente. Int. - ADV: FERNANDO SABINO BENTO (OAB 261624/ SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP) Processo 0000249-83.2019.8.26.0357 (proce
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1969 Declaração em Recurso Extraordinário (STF, RE 870947 ED, Relator: Min. Luiz Fux, julgado em 24.09.2018, publicado em 26.09.2018), no bojo do qual está em debate o Tema 810 de Repercussão Geral sobre o regime de atualização monetária e juros moratórios incidentes sobre condenações judiciais da Fazend