13 resultados encontrados para 0000738-16.2016.8.26.0264 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 191 que foi pedido pela autora e o faço para determinar à requerida a realização da hemodiálise, no prazo de 48 horas, conforme prescrição médica, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). Cumpridas as determinações supras, cite-se a requerida pelo rito ordinário, com as advertências
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 233 se os autos, observando-se as formalidades legais, cientificando-se o Ministério Público. - ADV: ROSEMARY TERZIAN (OAB 256423/SP) Processo 0001321-35.2015.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Ednaldo Bachega Baltazar - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 246 PROCESSO :1501656-72.2018.8.26.0264 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3084461/2018 - RIO DO BRACO AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.P.M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000723-76.2018.8.26.0264 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 095/2013 - Itajobi AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ANTONIO ZAM
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 284 que não configura cerceamento de defesa, estando a disposição da parte a possibilidade de constituição de assistente técnico para impugnação ao trabalho pericial. No mais, designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o próximo dia 20 de novembro de 2019 às 14:30 horas, oportunidade
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 258 Processo 0000645-82.2018.8.26.0264 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 300193-90.2013.8.26.0576 - Juizo de Direito da lª Vara Criminal do Foro de São José do Rio Preto) - Justiça Pública - Bruno Augusto da Silva Leite - Vistos. Para realização do ato deprecado, designo audiênc
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 243 de processo físico. - ADV: FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP), LUIS EDUARDO FARAO (OAB 145140/SP) Processo 1000760-52.2019.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Antonio Carlos Gomes - 1Ciência ao requerente de que o benefício concedido em seu favor foi implantado pelo requeri
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 203 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARINA MIRANDA BELOTTI HASMANN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA PADOVAM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2020 Processo 0000198-60.2019.8.26.0264 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - K.S.C.T. - Fica o Ilmo.
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 241 Ministério Público - ADV: DANILA DE SANTIS SILVA (OAB 351097/SP) Processo 1500158-67.2020.8.26.0264 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JULIANO DOS SANTOS ALVES - É a síntese do necessário. 2. Incluo o feito para a respectiva Sessão do Júri a se realizar dia 07 de abril d
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 246 RELAÇÃO Nº 0278/2021 Processo 0000373-20.2020.8.26.0264 (apensado ao processo 1500168-14.2020.8.26.0264) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Crime de Quebra de Sigilo Financeiro - L.A.C. - Vistos. Fl. 431 (manifestação do Ministério Público): Por primeiro, solicite-se relatório ci
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 257 Processo 0000738-16.2016.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - EUDO DE SOUZA SANTANA Vistos. Para oitiva da testemunha Fabiano Marcos Agripino, residente em outro país, apresente a defesa seu endereço no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. No mais, cumpra-se fls. 180. Int