Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4362 Marques de Lacerda; Órgão julgador: 2ª Turma Cível e Criminal; Data do julgamento: 10/06/2021; Data de publicação: 10/06/2021) (grifos nossos) Por fim, na resposta, o autor não contrariou a afirmativa da Fazenda no sentido de no período de 01.07.17 a 31.07.17 o autor estava de férias (fls.91). Assim, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4641 creche próxima a sua residência, poderá matriculá-lo em outra mais distante, desde que lhe forneça transporte. Em caso de descumprimento por parte do requerido,fixo multadiária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a 30 (trinta) dias, para que não fique eternizada. Anoto que tal multa mostra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3943 Processo 1506430-94.2022.8.26.0462 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Da Poluição - G.L.S. - Intimação da defesa para manifestar-se sobre a concessão da remissão nos termos mencionados pelo Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: VINICIUS LEAL DA SILVA (OAB 439957/SP) Processo 151

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4080 RELAÇÃO Nº 0377/2022 Processo 0000105-80.2022.8.26.0462/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Patricia Daniel da Silva - Ante o tempo já transcorrido, diga a exequente no prazo legal em termos de prosseguimento, importando seu silêncio em concordância com a extinção deste feito. - ADV: P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4110 insuficiência de elementos para sua fixação. Com o trânsito em julgado, lancem-se os nomes dos réus no rol dos culpados e expeça-se mandado de prisão em desfavor de Vanderson Ferreira da Silva Santos. Custas na forma da lei. P.I.C. Poá, 17 de novembro de 2022. - ADV: ADRIANA APARECIDA PALMESCIANO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3824 ciente acerca da expedição de certidão de honorários em seu favor. - ADV: NATHÁLIA ORTEGA DA SILVA (OAB 426068/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0422/2022 Processo 0004373-77.2014.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3448 manifeste, no prazo de cinco dias, acerca do eventual requerimento de novas provas, nos termos do artigo 384, §2º e §4º, do Código de Processo Penal. Nada sendo requerido no prazo supra, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: CLEONICE DA CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3938 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0527/2022 Processo 0000293-73.2022.8.26.0462 (processo principal 1001826-84.2021.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - ELIARDO AMOROSO JORDÃO - Vistos. Folhas 78: O exequente informa o não cumprimento efetivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3979 virtual. ATENÇÃO: A PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA VIRTUAL É OBRIGATÓRIA PARA AMBAS AS PARTES, nos termos do art. 23 da Lei nº 9.099/95, com a redação dada pela Lei nº 13.994/2020, acarretando a ausência nos mesmos efeitos previstos para a audiência presencial, ou seja, extinção da ação no caso da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2496 Processo 0000419-26.2022.8.26.0462/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Octaviano Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Req