Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: ROSIANE BORGES DA CUNHA Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0000515-06.2016.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARLOS ALBERTO BOENO ADVOGADO: SP133046-JEFERSON ALBERTINO TAMPELLI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000716-35.2016.4.03.6341 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI RECDO

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP240032 - FERNANDO VAZ RIBEIRO DIAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000721-38.2017.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040303 - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LAURA CASALE FELIPPE ADVOGADO: SP280276 - DEBORAH FANTINI DE ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a)

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000682-12.2018.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: MARCIO ANTONIO CORBACHO ADVOGADO: SP173810 - DOUGLAS FERREIRA MOURA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA CLEMENTI SÚMULA: Reforma em parte a se

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: PAMELA TORRES DE MORAIS RECTE: MARIA APARECIDA TORRES DE MORAIS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 22/03/2018 MPF: Sim DPU: Sim 0190 PROCESSO: 0000568-83.2017.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: FIDENCIO ANTONIO TONIM ADV. SP074541 - JOSE APARECIDO BUIN e ADV. SP120898 - MARIA ANTONIA BACCHIM DA SILVA RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 22/05/

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os (as) Juízes (as) Federais Fernanda Soraia Pacheco Costa Clementi, Renato de Carvalho Viana e Luciana Melchiori Bezerra. São Paulo, 16 de julho de 2019. 00

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002079-09.2015.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301321260 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: DEOCLIDES BENTO LIBERATO (SP307045 - THAIS TAKAHASHI) 0005912-47.2015.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301321254 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) RECORRIDO: ADRIANA MARIA LANDIM DA SILVA (SP270057 - ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE) 0002828-98.2016.4.03.6333 - 1ª

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001010-82.2019.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6341000388 AUTOR: MIRIANE DE OLIVEIRA GONCALVES (SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) Considerando os termos das PORTARIAS CONJUNTAS Nº 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12 e 13/2020 - PRESI/GABPRES, que dispõem sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documentos, no sentido de que ele exerceu atividade rural no período de 12/1999 a 12/2014 ou de 04/2000 a 04/2015 (considerando-se a data do requerimento administrativo), cumprindo o requisito exigido pela lei. O benefício é devido desde o requerimento administrativo (06/04/2015), na forma do art. 49, I, “b”, da Lei n. 8.213/91. III. Da Tutela de urgência Deve ser deferida a antecipação dos efeitos da tutela, tendo em vista a natureza alimentar do benefício previdenciário e em razão

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000744-03.2016.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6341000481 AUTOR: VERACI DE MORAIS ALVES (SP273753 - MÍRIAN MARIANO QUARENTEI SALDANHA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) MUNICÍPIO DE ITAPEVA (SP205816 MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES) (SP205816 - MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES, SP148850 MARCELUS GONSALES PEREIRA) (SP205816 - MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES, SP148850 - MARCELUS GONSALES PEREIRA, SP220187 - HELENA VASCONCELOS MIRANDA MARCZUK) (SP

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000940-07.2015.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6341004536 AUTOR: IVAN MARTINS DE CARVALHO (SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) Chamo o feito à ordem. O autor ajuizou ação requerendo a concessão de pensão por morte, juntando aos autos, dentre outros documentos, cópia da decisão da Autarquiaré que indeferiu administrativamente o benefício pleiteado (NB 170.396.