TRF3 29/07/2019 - Pág. 77 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª
Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora.
Participaram do julgamento os (as) Juízes (as) Federais Fernanda Soraia Pacheco Costa Clementi, Renato de Carvalho Viana e Luciana Melchiori Bezerra.
São Paulo, 16 de julho de 2019.
0002239-37.2018.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301197502
RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO: FELIPE TIAGO GONZAGA DOS SANTOS (SP371846 - FELIPE TIAGO GONZAGA DOS SANTOS)
III – ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª
Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ECT, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora.
Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Fernanda Soraia Pacheco Costa Clementi, Renato de Carvalho Viana e Luciana Melchiori Bezerra.
São Paulo, 16 de julho de 2019.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal
do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da
CEF, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Fernanda Soraia Pacheco Costa
Clementi, Renato de Carvalho Viana e Luciana Melchiori Bezerra. São Paulo, 16 de julho de 2019.
0005912-47.2015.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301197433
RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO)
RECORRIDO: ADRIANA MARIA LANDIM DA SILVA (SP270057 - ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE)
0000744-03.2016.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301197553
RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) MUNICÍPIO DE ITAPEVA (SP205816 MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES, SP272074 - FÁBIO DE ALMEIDA MOREIRA, SP276401 - ANTONIO MAURICIO DE
ANDRADE MACIEL, SP220187 - HELENA VASCONCELOS MIRANDA MARCZUK, SP148850 - MARCELUS GONSALES PEREIRA)
RECORRIDO: VERACI DE MORAIS ALVES
FIM.
0002828-98.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301197480
RECORRENTE: VALQUIRIA APARECIDA HOPFENGARTNER (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
III – ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª
Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da parte autora e negar provimento ao recurso do
INSS, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora.
Participaram do julgamento os (as) Juízes (as) Federais Fernanda Soraia Pacheco Costa Clementi, Renato de Carvalho Viana e Luciana Melchiori Bezerra.
São Paulo, 16 de julho de 2019.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal
do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da
União, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Fernanda Soraia Pacheco Costa
Clementi, Renato de Carvalho Viana e Luciana Melchiori Bezerra. São Paulo, 16 de julho de 2019.
0002488-90.2017.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301197492
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) HAMILTON BENJAMIM DE OLIVEIRA E CIA LTDA - EPP (SC011095 - NICÁCIO
GONÇALVES FILHO)
RECORRIDO: FABIO DE OLIVEIRA (SP227900 - JULIANO JOSE PIO)
0009140-98.2016.4.03.6104 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301197412
RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES) UNIAO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO: ANDERSON SAMPAIO PEREIRA DA CUNHA (SP261568 - ALEXANDRE HENRIQUE CORREIA, SP120613 MARCOS GUIMARAES CURY)
FIM.
0000389-06.2013.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301196634
RECORRENTE: SIRLIENE GOMES DA SILVA (SP159139 - MARCELO MARTINS CESAR, SP236437 - MARIANO MASAYUKI
TANAKA)
RECORRIDO: COMERCIAL ZENA MÓVEIS SOCIEDADE LTDA. (SP114522 - SANDRA REGINA COMI) CAIXA ECONOMICA
FEDERAL (SP243700 - DIEGO ALONSO, SP236264 - GILBERTO PAULO SILVA FREIRE, SP237917 - THOMAS NICOLAS
CHRYSSOCHERIS) COMERCIAL ZENA MÓVEIS SOCIEDADE LTDA. (SP125955 - CHARLES RICARDO ROCCO)
III – ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/07/2019 77/1198