Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3599 durante a audiência, providencie-se nova intimação da D. Defensora sobre a adequação da pena constante da sentença para que avalie eventual interesse recursal; 2) Intime-se também o Ministério Público”. (...)”. - ADV: CRISTIANE PIMENTEL VIEIRA DE CARVALHO (OAB 385681/SP) Processo 1501063-82.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3542 R$ 2.053,94, corrijo de ofício o valor atribuído à ação para R$ 22.053,94, resultante da soma dos pedidos deduzidos (dano moral + valor do débito cuja declaração de inexigibilidade se pretende). Providencie a Serventia a correção junto ao sistema informatizado. 2) Não detecto a presença de prova inequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3316 223540/SP) Processo 1501787-47.2021.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - TIAGO DOS SANTOS CONCEICAO FAUSTINO - Vistos. O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 97/103. Preliminarmente, requereu a nulidade processual em razão da ausência de exame de corpo de delito do acusado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3659 artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem despesas processuais ou verba honorária na instância, por expressa disposição legal (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). P. I. C. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) Processo 1005885-35.2022.8.26.0445 - Procedimento do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3287 - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 154. Intimese. - ADV: DIANA SOUZA FIGUEREDO (OAB 311363/SP) Processo 1005866-63.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Carlos José Valise Andrade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3326 SANTOS - Acolho a percuciente cota Ministerial retro e INDEFIRO o pedido de conversão de pena requerido pelo sentenciado a fls. 176. Destarte, intime-se o réu para que no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de conversão da pena restritiva de direito em privativa de liberdade, com expedição de mandado de pris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4012 análise do pedido de desbloqueio, providencie a executada, no prazo de cinco dias, a vinda de documentos comprobatórios do efetivo bloqueio, por este juízo, da conta corrente nº 01010415-6, Agencia 0670, do Banco Mercantil do Brasil, e da natureza de verba alimentar dos valores constritos. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2033 o prejuízo afigura juridicamente relevante e dá margem a indenização (cfr. Gabriel Stiglitz e Carlos Echevesti, Responsabilidad Civil, p. 243). No caso de danos subjetivos, de simples emoções negativas, o entendimento dos tribunais é no sentido de que se faz necessário que o constrangimento, a tristeza,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2021 quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) Processo 0000088-95.2022.8.26.0445 (processo principal 1002047-21.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Sylvio Macruz de Oliveira - Vistos. Aguarde-s