Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2020 VITAL EVANGELISTA (OAB 444250/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 1018683-57.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcelo Alessandro Monteiro Ramos - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1864 - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, uma vez que demonstrado o cumprimento da obrigação, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2012 observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP) Processo 1010766-50.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Kelly Cristina Santana - Intimação da parte autora para se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2417 / Quintos e Décimos / VPNI - Keith Shikay - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Modifico entendimento anterior, que vinha adotando o salário mínimo estimado pelo DIEESE como critério objetivo para a concessão da gratuidade judiciária e passo a adotar o valor de três (03) salár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2011 59. Destaquei.) Por isso, verificada a ilegitimidade passiva ad causam, num processo que segue sob o rito da Lei 12.016/09, o caminho é o indeferimento da inicial. E, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no art. 485, I, do CPC. Custas ex lege. P. I. C. - ADV: CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2209 Processo 0000722-86.2021.8.26.0361 (processo principal 1017915-73.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Noel Joao de Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, par