Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1527 - ADV: CLARICE PATRICIA MAURO DE ALMEIDA (OAB 276277/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0510/2022 Processo 0000787-09.2022.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Previdenciário - Marcos Horoshi Tutia - *Certifico e dou fé que: 1) o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1732 Processo 0006723-49.2021.8.26.0309/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Felipe Domingos Carneiro - Requerente: em conformidade com o art. 2º da Portaria 9.816/2019, os ofícios de requisição deverão ser expedidos individualizadamente, por credor, ainda que exista litisconsórcio, acompanhados da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1502 Nº 0100239-85.2022.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Agravada: Rebeca Natalia Zanzon Pacheco - Vistos. Processe-se sem efeito suspensivo, pois ausentes os requisitos legais para tanto (art. 1019, I, do CPC), notadamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1251 Nº 1004046-92.2022.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: Caio Furlan de Castro - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 135/141, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no prazo lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1465 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1159/2022 Processo 1004467-63.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - COOPERATIVA DE CONSUMO COOPERCICA - FAZENDO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, por estes fundamentos e pelo mais que dos autos consta, com fulcro no art. 487, I, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1508 175105/SP) Processo 1019048-39.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Itamar Alves de Menezes - Vistos. Fls. 475/477: cumpra-se, providenciando-se a penhora no rosto dos autos, expeça-se o necessário, com as anotações devidas. Anote-se nos autos da execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1497 pelo C. STJ nos autos do representativo de controvérsia 0000132-04.2020.8.29.9008, com trânsito em julgado certificado nos autos, encerre-se o presente incidente, e, tornem os autos principais, conclusos para apreciação do Recurso Extraordinário interposto. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Fernand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1598 acima delineado quanto aos encargos moratórios. Por ocasião da liquidação do débito, em execução, a se apurar o quantum debeatur, deverá ser averiguado se o imposto de renda descontado em folha incidente sobre ‘ajuda de custo para alimentação’ e ‘auxílio-transporte’ já foi ou não compensado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1594 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0791/2022 Processo 0000787-09.2022.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Previdenciário - Marcos Horoshi Tutia - Certifico e dou fé que para possibilitar a expedição do MLE, deverá o interessado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1275 Processo 1009972-54.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Maria José de Oliveira - Ivaneide Andrade de Jesus - - Tatiane de Campos Barbosa - - Jessica Wayne do Nascimento Carvalho - - Catia Santos Dantas de Sousa - - Erica Alexandra Raimundo - - Sheila Kleinsinger - À parte