Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 38 BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/SP) Processo 1502473-89.2019.8.26.0236 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA Parte: Maria Luiza Construcao e Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Nº da CDA: 1339267769 - ADV: ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 21 - Apple Computer Brasil Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito na forma do artigo 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. O recurso cabível é o inominado (art. 41 da Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 16 2ª VARA CÍVEL : 1003534-37.2022.8.26.0236 : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL : Florivaldo Zambuzzi : 416902/SP - Raphael Aparecido Machado Garcia : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 1ª VARA CÍVEL : 1003535-22.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 42 Processo 0000523-17.2022.8.26.0236 (processo principal 1001512-40.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer K.J.T.F.S. - I.A.S. - Vistos. Ao que se infere dos autos, o executado não se escusa ao cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 13 que o recurso versa apenas sobre o mencionado bloqueio, requeira o exequente, o que mais entender de direito, em termos de prosseguimento. Em nada sendo requerido, aguarde-se pelo julgamento em definitivo do indigitado recurso. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 18 RELAÇÃO Nº 0588/2022 Processo 0000071-41.2021.8.26.0236 (processo principal 1003927-69.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Haroldo Correa da Silveira - Danila Alves de Morais - - Edevaldo Alves de Morais - Vistos. Fls.158/159: Oficie-se conforme requerido. Intimem-se. - ADV: MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 15 atinge a cifra de R$ 16.447,83. Logo, é devido o valor de R$ 1.644,83 apenas. Juntou comprovante de depósito. Réplica a fls. 25/29. É o relatório. Fundamento e decido. A sentença executiva copiada a fls. 10/12 condenou a parte executada em 10% do valor da causa. Muito embora sustente a executada que o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 62 Processo 1002509-23.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.R.S.P.R. Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos (fls. 91/93) porque tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento. Aduz o embargante que o juízo incidiu em omissão e erro material, e assiste-lhe razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 16 do Judiciário, não se estendendo a atos ou serviços cuja realização demanda atividade de terceiros, que devem ser por isso remunerados, tais como,perito, avaliador, leiloeiro, depositário, os serviços de postagem a cargo dos Correios, que implicam em pagamento das respectivas despesas. Afastar a obrigação