9 resultados encontrados para 0000821-61.2022.8.26.0348 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2258 Processo 1502313-25.2019.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CLAUDEMIR DOS SANTOS Fl.342: Diante da manifestação ministerial, arquivem-se os autos, conforme determinado na decisão de fl.324. - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP) Processo 1503080-92.2021.8.26.0540 - A
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2447 em que restar decidida a ADI 7047 STF, tudo nos termos da fundamentação supra. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Sem reexame necessário, como determina o artigo 11 da Lei 12.153/2009. Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sente
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3670 Cornelio Ravacci de Oliveira - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 10 (dez)dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: TALITA LEIXAS RANGEL (OAB 430735/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP) Processo 1008977-26.2019.8.26.0348 - Execução de Título
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3545 novembro de 2022. - ADV: HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 310978/SP) Processo 1501816-06.2022.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.F.S. Vistos. 1-Fls.110-1: Diante dos dados trazidos pelo d. Defensor, o réu será ouvido pela plataforma Microsoft Teams.
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2108 Processo 1502396-30.2022.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - LUCIA BELA DA VITORIA BRITO - Vistos. Fl. 80: Ciente. Aguarde-se a audiência designada. Faculta-se ao defensor e à ofendida a participação de forma remota ou presencial. Para o ingresso na plataforma Microsoft Teams
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4854 122.409 Rel. Min. Luiz Fux 1ª T j. 19.08.2014 DJe 11.09.2014); Registre-se que não há, no caso concreto, prova mínima das situações elencadas no art. 318 do Código de Processo Penal. Por fim, ressalto que também não se aplica a Recomendação nº 62 do CNJ. Segundo entendimento do plenário do Supre
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1912 requerido da sentença de fls. 172/175. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 0000821-61.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1007330-59.2020.8.26.0348) (processo principal 100733059.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Marcelo Gonçalves Pereira -
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2254 deserção, nos termos do art. 4º e seus incisos e parágrafos da Lei Estadual nº 11.608/03, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. Para fins de execução da sentença condenatória: Decidindo o exequente pelo início da execução, e independente do trânsito em julgado n