Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 895 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro de Embu das Artes; 3ª Vara Judicial; Recurso em Sentido Estrito; 0000775-42.2021.8.26.0628; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2414 - Apelado: C. C. M. - Magistrado(a) Roberto Porto - Deram provimento ao recurso do Ministério Público para condenar Cícero César Morais como incurso no art. 129, §9º, do Código Penal, ao cumprimento da pena de 03 (três) meses de detenção, em regime inicial aberto. V.U. Advs: Leandro Santos de Melo (OAB: 437123/SP) (Defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3130 - Tendo decorrido o período de provas, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto ao cumprimento das condições impostas. Int. - ADV: BRUNO AURICCHIO (OAB 272253/SP) Processo 0000508-29.2022.8.26.0695 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1010264-74.2017.8.26.0451 - 3ª Vara da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2650 Mercadorias - Gold Bag Containers Ltda EPP - Defiro o requerido pela exequente e suspendo o curso da presente execução fiscal, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, aguardando-se nova e útil provocação pelo prazo de 01 ano. Decorrido o prazo assinalado, arquivem-se, nos termos do §2º do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2404 4º) e cooperação (CPC, art. 6º), a presente decisão, digitalmente assinada, valerá como ofício. A própria parte interessada, nos termos do Provimento CG nº 43/2012, deverá acessá-la pelo site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), instruindo-a com as cópias necessárias para seu cumprimento, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2803 instituição financeira poderá responder ao próprio patrono do exequente, mediante a apresentação de procuração, ou encaminhar a resposta ao e-mail desta serventia judicial. 3) Providencie o exequente a juntada de avaliações dos veículos, devendo trazer as cotações da tabela FIPE. Expeça-se o nece