TJSP 02/06/2022 - Pág. 3130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3519
3130
- Tendo decorrido o período de provas, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto ao cumprimento das
condições impostas. Int.
- ADV: BRUNO AURICCHIO (OAB 272253/SP)
Processo 0000508-29.2022.8.26.0695 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1010264-74.2017.8.26.0451 - 3ª Vara da
Família e Sucessões) - R.C.F.
- Intimação da exequente para manifestação, no prazo de 5 dias, quanto à certidão de fls. 16. No silêncio, os autos serão
devolvidos ao juízo deprecante.
- ADV: ROBERTA CRISTIANE CORDEIRO (OAB 278544/SP)
Processo 0000513-51.2022.8.26.0695 (apensado ao processo 1001152-28.2017.8.26.0695) (processo principal 100115228.2017.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João de Deus Teles Passos
- Vistos. Conforme decisão exarada no E. STJ, quanto a afetação do tema, na forma do art. 1.037, do Código de Processo
Civil, foi determinada a suspensão do processamento de todos os processos ainda sem trânsito em julgado, individuais ou
coletivos, que tramitem no território nacional e que versem sobre “a reforma da decisão que antecipa a tutela obriga o autor
da ação a devolver os benefícios previdenciários indevidamente recebidos” (TEMA 692). Então, suspenda-se o feito até o
julgamento do REsp 1.734.685/SP (Tema 692), conforme artigo 1030, inciso III, do Código de Processo Civil. Int.
- ADV: RODNEY ALVES DA SILVA (OAB 222641/SP)
Processo 0000532-28.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000573-17.2016.8.26.0695) (processo principal 100057317.2016.8.26.0695) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Edivaldo
Bueno de Freitas
- Vistos. Diante da inércia, do requerente, arquive-se o presente incidente. Certifique-se nos autos principais. Int.
- ADV: DÂMARIS DO CARMO AMARAL (OAB 353992/SP)
Processo 0000603-98.2018.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ADRIANO GONÇALVES
DA SILVA
- Fl. 101: defiro. Providencie a serventia a juntada da respectiva Carta Prcatória. Int.
- ADV: ARIANE APARECIDA DE SOUZA (OAB 328843/SP)
Processo 0000719-36.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000728-49.2018.8.26.0695) (processo principal 100072849.2018.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Associação dos Proprietários do Loteamento
Alpes D’ouro
- Tendo em vista a satisfação do débito e a concordância do exequente, JULGO EXTINTO o referido processo nos termos do
artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, certificando-se o trânsito em julgado nesta data. Custas ex lege. PRIC
- ADV: MÁRCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 227910/SP), GUSTAVO HERMENEGILDO DE OLIVEIRA RISI (OAB
317868/SP), ERIKA LOPES BOCALETTO GARCIA (OAB 226554/SP)
Processo 0000721-55.2010.8.26.0695 (695.10.000721-9) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - B.A.L.
- D.F.R.S. - E.L.
- Vistos. Cumpra o exequente as determinações exaradas à fl. 313. Prazo: 15 dias. Decorrido sem manifestação, fica a
parte exequente desde já intimada a indicar bens penhoráveis, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão e posterior
arquivamento do feito, nos termos do artigo 921, § 1º e § 2º, do CPC, o que fica desde já deferido. Int.
- ADV: SONIA MARIA CSORDAS ARGENTIN (OAB 229882/SP), ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO (OAB 40407/SP), ROGÊ
FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 284311/SP)
Processo 0000753-74.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1001162-67.2020.8.26.0695) (processo principal 100116267.2020.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Carlos Cecilio
Jose - Espólio de Maria Salete da Rocha Wohlers
- Vistos. Para levantamento em nome da sociedade individual mencionada no formulário de fl. 90, deverá a parte juntar
procuração atualizada com poderes para tanto, vez que ela não consta na procuração de fl. 4. Int.
- ADV: MARCIO CROCIATI (OAB 252331/SP), RONALDO THADEU BAREA VASCONCELLOS (OAB 158601/SP), ROBSON
LUIZ PEREIRA (OAB 181248/SP)
Processo 0000821-58.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1005779-47.2015.8.26.0048) (processo principal 100577947.2015.8.26.0048) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Saci Comércio de Tintas Ltda
- Vistos. Fl. 36: anote-se no sistema. No mais, diante do certificado à fl. 39, retornem os autos ao arquivo. Int.
- ADV: MARCUS VINICIUS PINTO JUNQUEIRA (OAB 263122/SP), DIEGO FILIPE MACHADO (OAB 277631/SP), PAULO
HENRIQUE PINTO JUNQUEIRA (OAB 320463/SP)
Processo 0000825-61.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1500323-13.2021.8.26.0545) (processo principal 150032313.2021.8.26.0545) - Recurso em Sentido Estrito - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIELE MARSELINA PEREIRA DE
ARAÚJO
- Ciente do v. Acórdão de fls. 52/55 que deu provimento ao recurso, determinando-se o recebimento da denúncia e o
prosseguimento do feito. Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais, caso necessário. Nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se.
- ADV: ALBERTO TOMASOLI DA SILVA BRAGA (OAB 201174/SP)
Processo 0000891-80.2017.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - WELLINGTON DE LIMA
SILVA
- Vistos. Fls. 364 Ante o certificado pela serventia e a informação constante às fls. 326/327 de estar a vítima D. G. S
(somente as iniciais, consoante Comunicado CGJ/TJSP nº 2524/2011) internada em clínica de reabilitação, vista ao Ministério
Público para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias quanto à referida vítima. Após, venham os autos conclusos para
designação de audiência em continuação. Int.
- ADV: PAULA PATRICIA NUNES PINTO (OAB 262838/SP)
Processo 0001018-81.2018.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - José Ricardo Ramos
- Tendo decorrido o período de provas, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto ao cumprimento das
condições impostas. Int.
- ADV: MARIANE PERES RAMOS (OAB 397749/SP)
Processo 0001129-65.2018.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Osni Bueno de Paulo
- Tendo decorrido o período de provas, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto ao cumprimento das
condições impostas. Int.
- ADV: MESSIAS CAMILO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 296516/SP)
Processo 0001228-40.2015.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - Durval Paes
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