Publicações Judiciais II - JEF ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: VALQUIRIA SIMOES DE ANDRADE ADVOGADO: SP424032-MURILO DE OLIVEIRA PERIM SANCHES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000830-42.2021.4.03.9301 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: LUCIENE OLIVEIRA CASTRO ADVOGADO: SP147733-NOEMI CRISTINA DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000278 - 44º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0000831-27

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003 PROCESSO: 0001511-12.2021.4.03.9301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: RAFAELA DOS SANTOS AZEVEDO SILVA ADV. SP172031 - ANDRE LUIZ CASAGRANDE DE CAMARGO RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 29/06/2021 MPF: Não DPU: Não 0004 PROCESSO: 0001545-84.2021.4.03.9301 REQTE: ZILDA DIAS ADV. SP154908 - CLÁUDIO LUIZ URSINI REQDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): ANGELA CRISTINA M

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5005265-16.2021.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: RICARDO DA CRUZ MACEDO ADVOGADO: SP288105 - PATRICIA DOS SANTOS ROSA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Reforma em part

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juiz(a)s Federais Flávia Pellegrino Soares Millani, Ângela Cristina Monteiro e David Rocha Lima de Magalhães e Silva. São Paulo, 28 de outubro de 2021 (data do

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000831-27.2021.4.03.9301 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2021/9301052060 RECORRENTE: FATIMA MARIA PEREIRA CASTRO (SP340196 - STANLEY MATOS GUIMARÃES BERNARDO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ELO SERVICOS S.A. Trata-se de recurso de medida cautelar em face da r. decisão de primeiro grau que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela provisória de urgência para “evitar que as Requeridas realizem descontos indevidos na conta corrente da Requerente ou enviem o nome da consumidora pa