Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1399 recentemente pelo C. Supremo Tribunal Federal no RE 870.947. Extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do novo Código de Processo Civil. Descabida a condenação em custas e honorários advocatícios, ex vi art. 55, Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1810 Processo 1502273-81.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Willian Augusto de Figueiredo - Fls. 163/164: Manifeste-se o Ministério Público ante a não localização do réu Reinaldo da Silva, tendo em vista que o réu citado mencionado fls 231 é Willian Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1305 Processo 1502768-28.2020.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jose Heitor Pazzin Curiel - Vistos. (I) Declaro encerrada a instrução, por não haver mais testemunhas a serem ouvidas. Atualizem-se as certidões, juntando-se aquelas eventualmente faltantes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1560 sumária. 3) Tendo em vista se tratar de processo com réu preso e havendo a superveniência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 e do Provimento CSM nº 2557/2020, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 03/08/2021, às 15:00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1804 contestação em trinta (30) dias, contados da citação, sob pena de revelia. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 1003045-33.2022.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ilma Guedes de Lima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1251 se manifestem no prazo de 15 dias. Após, conclusos. Já tenho apontamentos em meus arquivos. Intimem-se. - ADV: LETICIA LELIS DINIZ (OAB 361146/SP), PATRICIA LELIS DINIZ (OAB 313808/SP) Processo 0000393-31.2020.8.26.0322 (apensado ao processo 0000465-52.2019.8.26.0322) (processo principal 000046552.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1909 Processo 0000842-52.2021.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Auto Posto Tiradentes de Lins Ltda Ermison Ferreira dos Santos - Expeça-se guia de levantamento, em favor da parte autora, da quantia de R$ 1.400,00, depositada às fls. 101/102. Conforme requerido a fls. 99, intime-se a parte requerida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1221 a Fazenda Pública - Gratificações da Lei 8.112/1990 - João Pedro de Souza Oliveira - Realmente o executado contemplou apenas diferenças de sexta-parte nos seus cálculos e por isso houve significativa diferença entre as totalizações. A sentença contemplou diferenças relativas aos plantões. Os valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1682 Processo 0000842-52.2021.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Auto Posto Tiradentes de Lins Ltda Ermison Ferreira dos Santos - Ante a certidão de fl. 114, requeira o exequente o que for de seu interesse em termos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: LARISSA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2992 ainda não tenha feito isso, a parte exequente deverá comprovar o valor de mercado previsto na tabela Fipe e, se desejar, por meio de anúncios de bens semelhantes feitos na região onde o veículo se encontra. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débito