TJSP 08/04/2022 - Pág. 1810 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
1810
Processo 1502273-81.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Willian Augusto de Figueiredo - Fls. 163/164: Manifeste-se o Ministério Público ante a não localização do réu Reinaldo da
Silva, tendo em vista que o réu citado mencionado fls 231 é Willian Augusto Figueiredo. O réu Willian constituiu advogado fls
241/242. Arbitro os honorários do advogado dativo, expedindo-se certidão de honorários, que ficará disponível no sistema e-saj.
- ADV: PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO (OAB 325920/SP), GIOVANI BESSON VIOLATO (OAB 262649/SP),
THIAGO ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 442493/SP)
Processo 1502316-18.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.M.M. - Remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, observadas as cautelas de praxe e anotando-se no sistema informatizado. No que
se refere a mídia, a serventia deverá observar e cumprir obrigatoriamente o disposto previsto no Comunicado CG n. 1322/2017
(processos físicos) e Comunicado CG n. 277/2020 (processos digitais) e bem como expedir a certidão de remessa dos autos à
2º Instância, com link de acesso ao arquivo da mídia (código 505792). Int. - ADV: WANDA MARIA FERRAZ (OAB 251467/SP)
Processo 1502464-92.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Juliano Matheus Silva
Zaneto - Por ora, aguarde-se a devolução do mandado expedido fls 78. - ADV: GYSELLE SANDRA NERVA MUNUERA (OAB
264927/SP)
Processo 1502741-45.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.P.A. - Abra-se vista ao Ministério
Público para que se manifeste acerca da certidão de fls. 330. - ADV: DOJIVAL DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 359839/SP)
Processo 1504654-62.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Dorval
Antonio Rocha - 3.- Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL para absolver o réu da imputação contida na
denúncia, com fundamento no art. 386, VI, do CPP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivese. - ADV: CRISTIAN ALBERTO GAZOLI DA ROCHA (OAB 353522/SP)
Processo 1504656-32.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas
protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - Everton Luiz Blecha Camargo - O réu foi citado pessoalmente (fls. 87),
sendo que no curso do processo mudou de residência e não comunicou o novo endereço, não sendo encontrado (fls. 279)
Assim, decreto-lhe a revelia (art. 367, do CPP), sendo desnecessária a intimação por edital. Expeça Carta Precatória para a
Comarca de Ibitinga/SP para intimação da vítima para audiência designada, no endereço fls 283. - ADV: MARCIA TOALHARES
(OAB 99162/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0198/2022
Processo 1501370-12.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.C.S. Fica Vossa Senhoria intimada de que foi nomeada para defender os interesses do acusado, bem como de que deverá apresentar
Resposta à Acusação no prazo de 10 dias. - ADV: GABRIELA BERLATTO MODONESI (OAB 390206/SP)
Processo 1501891-54.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.R. Fica Vossa Senhoria intimado de que foi nomeado para defender os interesses do acusado, bem como de que deverá apresentar
Resposta à Acusação no prazo de 10 dias. - ADV: FRANCISCO DJALMA ALENCAR (OAB 84530/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0199/2022
Processo 1502975-61.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - Maria Rosa Pereira - 3. Diante do
exposto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL para ABSOLVER MARIA ROSA PEREIRA, com fundamento no art. 386, VII,
do CPP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquive-se. - ADV: VINÍCIUS DE ÁVILA BRANDÃO
(OAB 415784/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0250/2022
Processo 0000032-77.2021.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jucilene
Ferreira de Carvalho - Ficam o(a)(s) senhor(a)(es) advogado(a)(s) cientificado (a)(s)de que é necessário o preenchimento
e posterior juntada ao processo do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017, para o levantamento de valores depositados após 01/03/2017, conforme
orientação do Comunicado Conjunto nº 404/2019. Em caso de litisconsórcio, deve ser preenchido um formulário para cada
credor. Face a quitação integral do débito ajuizado, julgo extinta a execução. Custas e honorários sucumbenciais indevidos (art.
55 da Lei 9.099/1995). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 0000806-73.2022.8.26.0322 (processo principal 1001176-69.2021.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Teresinha de Souza Ribeiro - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento
do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0000842-52.2021.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Auto Posto Tiradentes de Lins Ltda Ermison Ferreira dos Santos - Ciência ao executado acerca da conta bancária indicada pela autora a fl. 90. Sobre a petição
e documentos de fls. 91/94, manifeste-se a exequente em 10 dias requerendo oque for de seu interesse. Decorrido tal prazo,
sem manifestação, aguarde-se o cumprimento do acordo (fl. 86). Int. - ADV: LARISSA MARDEGAN RIBEIRO (OAB 337813/SP),
MARIA DE FATIMA CARDEAES PEIXOTO (OAB 120177/SP)
Processo 0001098-58.2022.8.26.0322 (processo principal 1002828-24.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - David Rodrigo de Mattos - Considerando que as intimações destinadas
à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações Estaduais deve ser realizada por meio do portal eletrônico, nos termos
do Comunicado Conjunto Nº 508/2018, intime-se, através da referida ferramenta eletrônica, a Requerida, na pessoa de seu
Procurador atuante no processo, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º