Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000838-32.2013.8.26.0407 Nº ORDEM:01.02.2013/000172 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:CHEQUE REQUERENTE:COOPERATIVA DE CONSUMO DE INUBIA PAULISTA COCIPA ADVOGADO:114596/SP - ADEMIR BARRUECO GANDOLFI Requerido:MARIA ALDA SILVA GUTTI VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2600 SP), JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP) Processo 0001720-18.2018.8.26.0407 (processo principal 0006805-29.2011.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Companhia de Habitação Popular de Bauru Cohabbauru - Vistos.Determino ao(à) exequente a correção do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2001 Processo 0000853-98.2013.8.26.0407 (040.72.0130.000853) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Izabel Batista Costa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifestem-se as partes sobre laudo social no prazo comum de 05 (cinco) dias. - ADV: SIMONE FALCÃO CHITERO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2247 MORAES DOS SANTOS OAB/SP 310204 0000470-23.2013.8.26.0407 Nº Ordem: 000065/2013 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - TRINYS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X TEXTIL ITATIBA S/A E OUTROS - Processo n.º 65/2013 Vistos. 1. A tutela antecipada pleiteada merece acolhimento, pois preenchidos se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2723 Emenda Constitucional nº 66/2010, parágrafo 6º, do art. 226, da Constituição Federal, o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. Não mais se exige o decurso do prazo de 02 anos da separação de fato. Assim, com fundamento no art. 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, e Emenda Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2723 Emenda Constitucional nº 66/2010, parágrafo 6º, do art. 226, da Constituição Federal, o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. Não mais se exige o decurso do prazo de 02 anos da separação de fato. Assim, com fundamento no art. 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, e Emenda Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2097 a desistência e o arquivamento da ação. O executado não fora citado. Assim, outro caminho não resta a não ser o decreto de extinção dos presentes autos, com fundamento no art. 267, inciso VIII, do CPC. P.R.I. e C. Arquivem-se. - ADV: MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP) Processo 0000150-07.2012.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2523 patológico que acomete a Impetrante. Além disso, não se pode ignorar a relevâncias dos fundamentos invocados, na medida em que a saúde é direito de todos e há de ser prestada pelo Estado, em todas as suas esferas (artigo 196 da C.F/88). Tão evidente é esse dever que no mesmo dispositivo acima mencio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1745 2. No mesmo prazo, providencie o Sr. Advogado da requerente o recolhimento da taxa devida à Carteira de Previdência dos Advogados. Caso não ocorra o recolhimento, oficie-se à OAB. Intime-se. Osvaldo Cruz, 27 de janeiro de 2014. - ADV: ERALDO ROCHA (OAB 127746/SP) Processo 0000415-72.2013.8.26.0407 (040.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2350 expressamente a insalubridade das atividades em contato com hidrocarbonetos aromáticos, solventes, óleos minerais, parafina ou outras substâncias cancerígenas, nos seguintes termos:”NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRESANEXO Nº 13AGENTES QUÍMICOS1. Relação das atividades e operações envolvendo a