Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2110 da ora exequente supra descrita. Em caso positivo, instrua com cópia neste incidente, anote-se aqui, também, a gratuidade da justiça e comunique-se, com urgência, o juízo deprecado a respeito, a viabilizar o integral cumprimento da precatória expedida. Int. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2284 incidente processual nº 01 (Requisição de Pequeno Valor) o teor desta sentença. Transitada esta em julgado: a) comunique ao DEPRE a extinção do requisitório/precatório (nos autos incidente - requisição de pequeno valor); b) procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se estes autos e o incid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1635 a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Vladimir Aparecido Tressino - (Os autos encontram-se com vista à parte autora para, no prazo legal, apresentar manifestação sobre a impugnação juntada a páginas 29/31.) - ADV: ELOISA ELENA SANDIN (OAB 357182/SP) Processo 0000765-36.2020.8.26.0368

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2115 a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Gustavo Henrique Melone - Município de Monte Alto SP - Vistos. 1) A decisão de fls. 203/208, datada de 09.11.2018, já havia estabelecido todos os parâmetros que deveriam ser seguidos pelo expert, a fim de elaborar a perícia contábil. Destaque-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1671 Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Josemar da Silva - Após a implantação do benefício em referência, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento (caso o órgão responsável pela implantação não o faça, deverá a parte autora noticiar o fato a este ju