Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1129 em liberdade e não compareça à audiência virtual ou ao fórum local. Providencie a serventia o necessário para concretização da audiência no dia e hora informados, conforme disposto nos Comunicados nº 284/2020, 317/2020, 323/2020 e Com. Conjunto 581/2020, inclusive para participação de testemunhas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1321 RELAÇÃO Nº 0190/2022 Processo 1500355-68.2021.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.A.S. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para CONDENAR DARCI ALEIXO DA SILVA, qualificados nos autos, à pena de 11 (onze) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1245 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0371/2022 Processo 0000206-49.2021.8.26.0302 (processo principal 1011082-17.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2025 termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, prazo este que começará a fluir a partir da publicação do presente no DJE. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP), VIVIANI B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1210 NETO - Vistos. Pg. 138: Oficie-se a Defensoria Pública, encaminhando cópias das fls. 138/140, solicitando informações sobre o ocorrido. Int. Servirá o presente como ofício. - ADV: RENE TADEU MOMESSO (OAB 403530/SP) Processo 1500337-66.2020.8.26.0598 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1005 - Uma vez certificado o trânsito em julgado expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da Fazenda Pública, anotando-se a opção “Comparecer ao Banco”, nos termos do Comunicado CG nº 571/2019, publicado no DJE de 16/05/2019, página 9. Após, arquivem-se. Int. - ADV: SILVIO CARLOS TELLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1033 (OAB 164375/SP) Processo 0000288-51.2019.8.26.0302 (processo principal 1000393-79.2017.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Afonso Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Ante o si