5 resultados encontrados para 0000869-28.2020.8.26.0368 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1995 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0213/2020 Processo 0000433-69.2020.8.26.0368 (processo principal 1000752-54.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - E.L.C. - - A.E.C. - K.A.C. - Fica intimada a Drª Sabrina para imprimir a certidão de fls.73
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2110 da ora exequente supra descrita. Em caso positivo, instrua com cópia neste incidente, anote-se aqui, também, a gratuidade da justiça e comunique-se, com urgência, o juízo deprecado a respeito, a viabilizar o integral cumprimento da precatória expedida. Int. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/S
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1883 de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 6) Não há custas, uma vez que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita e a parte requerida, autarquia federal, isenta, portanto, do recolhimento de custas processuais. 7) Transitada esta em julga
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2323 valores devidos pelo Poder Público em relação a eventuais créditos de natureza tributária, foram declarados inconstitucionais pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI’s) 4425 e 4357. 2) Sem prejuízo, homologo, para que produza seus jurídicos