TJSP 01/10/2021 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3391
2017
autos, com as anotações necessárias. PRI. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP)
Processo 1001417-06.2019.8.26.0357 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosimeire Aparecida da
Silva - - José Dionísio da Silva Neto - - Jane Dionísia da Silva Peixoto - Diante da reiterada inércia do INSS, manifeste-se o
autor. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: FATIMA APARECIDA OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 403377/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0441/2021
Processo 0000025-14.2020.8.26.0357 (processo principal 1001635-34.2019.8.26.0357) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Requerimento de Reintegração de Posse - Leila Paes de Almeida - Comprovado o pagamento da diligência, expeçase mandado de penhora e avaliação do bem indicado a fls. 50/51, ficando o exequente como fiel depositário. No mandado
deverá constar a observação de que o oficial de justiça deverá entrar em contato com o patrono da parte autora (número de
telefone informado a fls. 50), quando da realização da diligência, para que este forneça os meios necessários para remoção do
veículo. Int. - ADV: ERIC HENRIQUE DA SILVA PASSOS (OAB 417583/SP)
Processo 0000070-86.2018.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Simone Silva de Lima - Vista a Defesa
para apresentação de seus Memoriais no prazo legal. - ADV: JOÃO CARVALHO DE FARIAS (OAB 175377/SP)
Processo 0000872-55.2016.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Thiago Gomes da Silva - Vista a Defesa
para apresentação de seus Memoriais no prazo legal. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP)
Processo 1000031-04.2020.8.26.0357 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Solange Aparecida da Silva - Vistos.
Cite(m)-se o(s) réu(s), bem como os confinantes e, por edital, com prazo de 20 dias, os eventuais interessados (art. 259, I
do CPC). Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, via Portal Eletrônico, para,
caso queiram, e no prazo de 30 dias, manifestem interesse na causa. Sem prejuízo, a requerente deverá, no prazo de 30 dias,
providenciar a juntada dos documentos mencionados no item 5 de fls. 43, bem como emendar a inicial, para retificar a área do
imóvel. Int. - ADV: JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP)
Processo 1000893-38.2021.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Família - M.L.A.S. - Vistos. 1- Defiro à parte autora
os benefícios da gratuidade. Anote-se. 2- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, especialmente face ao atual quadro de pandemia mundial causado pelo vírus COVID-19, resultando
na implementação do sistema remoto de trabalho no TJSP, excepcionalmente deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3- Cite-se e intime-se a parte Ré
para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, expedindo-se mandado. A ausência de contestação implicará revelia e
presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso
ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio
às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intimemse. - ADV: NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP)
Processo 1001782-60.2019.8.26.0357 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome A.R.S. - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora para, em 5 (cinco) dias, promover o devido andamento do feito, sob pena
de extinção e arquivamento (art. 485, inciso III c.c. parágrafo 1º do CPC). Intimem-se. - ADV: MARIA HELENA FARIAS (OAB
141543/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0442/2021
Processo 1000122-70.2015.8.26.0357 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Jose
Vanderlei de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1- Em que pese os argumentos da manifestação do exequente (fls. 370),
indefiro o pedido de expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE), ao menos neste momento. A cautela é necessária
por se tratar de levantamento de dinheiro, havendo, portanto, risco da irreversibilidade da medida. Ademais, o processo tramita
desde o ano de 2015, não havendo comprovação idônea da premente necessidade do exequente levantar a quantia já depositada
em juízo desde logo. Assim, data venia, mantenho os termos da sentença de fls. 364/365, que determinou sua expedição
oportunamente, ou seja, somente após o trânsito em julgado. 2- Sem prejuízo, e diante da permanência do estado de pandemia,
causada pelo vírus COVID-19, o que é de amplo conhecimento público; considerando que o depósito judicial foi efetuado em
26/11/2015, ou seja, antes da implantação do Portal de Custas e Depósitos do TJSP; e diante da impossibilidade de expedição,
por ora, do Mandado de Levantamento Judicial, nos termos do Comunicado nº 257/2020 (DJE 15/12/2020, Cad. Administrativo,
p. 17); determino que a parte favorecida forneça, em 10 dias, os seguintes dados: NOME: * CPF/CNPJ: * CRÉDITO EM NOME
DE: CPF/CNPJ: * BANCO: _______________ CÓDIGO: ______(Número do Banco com 03 Dígitos) AGÊNCIA Nº: * CONTA
Nº: ________________ TIPO DE CONTA: ( ) CORRENTE ( ) POUPANÇA Após o trânsito em julgado, e fornecidos os dados
acima, necessários para seu correto preenchimento, expeça-se o alvará, devendo apenas a serventia encaminha-lo para o
e-mail [email protected], para cumprimento. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/
SP), MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0164/2021
Processo 0000069-96.2021.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Suelen Aparecida de Almeida Souza - Vistos. Pág. 34: na petição da pág. 31 a Executada informa o pagamento da
obrigação, bem como requer, face ao referido pagamento, a extinção do presente incidente. Sendo assim, manifeste-se a
Exequente. Int. - ADV: CHRISTIANE MARCHESI (OAB 334314/SP)
Processo 0000082-66.2019.8.26.0357 (processo principal 1001093-50.2018.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - M.a.n (Maria Aparecida Neres Marcelino)vestuarios Me - Vistos. Pág. 101: intime-se o Executado para que,
no prazo de 5 dias, manifeste-se acerca do pedido de adjudicação. Expeça-se mandado. Int. - ADV: EVERTON MORAES (OAB
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