5 resultados encontrados para 0000903-83.2014.8.26.0474 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2102 de seu tratamento. A cessação do fornecimento ou alteração dos produtos somente poderá ser realizada com atestado de profissional competente. O receituário médico deverá indicar o princípio ativo de cada produto, possibilitando que os requeridos forneçam produtos de referência, genéricos ou similare
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4516 NOGUEIRA (OAB 353135/SP) Processo 1000044-16.2015.8.26.0474 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Valter Panza - Banco do Brasil S/A - Fls. 251: Aguarde-se o julgamento do agravo. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JULIANA JUSTI ESTEVA
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 2369 230-6) - do preparo no valor de R$438,14, bem como, efetuar o depósito do porte de remessa e retorno à instância superior, no valor de R$29,50, através da Guia de Recolhimento ao Fundo Especial de Despesas do Trib.de Justiça-F.E.D.T.J., código 110-4). - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), DEV
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2112 trecho relevante do voto do Min. Herman Benjamin, relator do REsp no. 1.310.042-PR (julgado em 15.05.2012): “(...) Conforme consta no site do INSS (http://www.inss.gov.br em Estatísticas), nos Boletins Estatísticos da Previdência Social de 2011, foram requeridos, no citado ano, 8.046.153 benefícios e inde