8 resultados encontrados para 0000910-26.2016.8.26.0306 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 843 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 06/2016 - Adolfo AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Greicy Bottacini VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000895-57.2016.8.26.0306 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 08/2016 - Adolfo AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Extração de Areia Santa Monica Li
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1074 Processo 0000377-72.2013.8.26.0306 (030.62.0130.000377) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - M.A.O.V. - Vistos. De proêmio, diante da notícia de concessão de ordem no âmbito do Habeas Corpus de n.º 2226979-20.2019.8.26.0000, pelo Egrégio Tribunal de Justiça d
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1842 - ADV: JOÃO JOEL VENDRAMINI JUNIOR (OAB 201408/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP) Processo 0020022-32.2012.8.26.0302 (302.01.2012.020022) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Jahu - Parte: Evandro Joao Avante. Nº da CDA: 1340185013 - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/S
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1169 retro juntada, contendo a(s) mídia(s), e as mesmas encontram-se na pasta compartilhada à disposição das partes. - ADV: LUANA PAULA DA SILVA (OAB 411675/SP), OLIMPIO SEVERINO DA SILVA (OAB 139338/SP) Processo 1500031-71.2018.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Comunicação falsa de cri
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1169 retro juntada, contendo a(s) mídia(s), e as mesmas encontram-se na pasta compartilhada à disposição das partes. - ADV: LUANA PAULA DA SILVA (OAB 411675/SP), OLIMPIO SEVERINO DA SILVA (OAB 139338/SP) Processo 1500031-71.2018.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Comunicação falsa de cri
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1330 processual de Requisição de Pequeno Valor ajuizado por Daniel Cabrera Barca em relação a PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO. Custas na forma da lei, a qual está isenta a executada. Fls. 101-102: Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico. Comunique-se ao DEPRE a extinção do presente
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1080 Sebastião Mendes - GISELE FERNANDES MENDES OLIVEIRA e outros - 4 Do Dispositivo Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, com fulcro no Art. 387 do Código de Processo Penal, para CONDENAR o réu IVO SEBASTIÃO MENDES, como incurso nas penas do Art. 302, caput, (por duas vezes) Art. 303,