9 resultados encontrados para 0000914-79.2015.8.26.0603 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2691 412 DIREITA PENÁPOLIS 3ª Vara Criminal Processo Digital nº: 0000914-79.2015.8.26.0603 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Autor: Justiça Pública Réu: Joao Alves de Almeida EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento O
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 2224 de honorários. - ADV: J. L. MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 243939/SP), ANGELA APARECIDA LOVATO MORELI ARROYO (OAB 197594/SP), JOSÉ LUIZ MACHADO RODRIGUES (OAB 243939/SP) Processo 1003711-84.2016.8.26.0438 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.S. - Manifestem-se as partes sobre o laudo de fls.
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2757 compreensão quando do sentenciamento do processo.Proceda-se à inclusão dos proprietários relacionados às fls. 39 no polo passivo.Citem-se os espólios de (i) Joaquim Veiga de Araújo e (ii) Adília Neves de Araújo na pessoa de seu inventariante CARLOS AUGUSTO ARAÚJO SANDRINI - fls. 58, por carta registrad
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3160 do CPP. Ciência ao MP. - ADV: JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP) Processo 1500173-33.2019.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - S.M. Manifeste(m)-se a(s) Defesa(s) do Réu(s) SERGIO MARTINS nomeada(s) às fls. 60 (Dr(a). Ilson Carlos Junior OAB
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3398 vez à fl. 151 e não há pendências.Segundo o Código de Processo Penal:Art. 395. A denúncia ou queixa será rejeitada quando: I - for manifestamente inepta; II - faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal; ou III - faltar justa causa para o exercício da ação penal.Não h
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3262 do processo. Disposições gerais: Após o trânsito em julgado, determino: a) lançamento do nome do réu no rol dos culpados. b) comunicação à Justiça Eleitoral para suspensão dos direitos políticos (art. 15, III, da CF). c) expedição de guia de recolhimento definitiva. P.R.I. Oportunamente arquivem-s
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3078 Processo 0006515-08.2017.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Cleber Henrique Rocha de Souza - Foi deliberado pela última vez à página 67 e não há pendências. Segundo o Código de Processo Penal: Art. 395. A denúncia ou queixa será rejeitada quando: I - for manifes
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 3809 - Vistos.1. Fls. 156/160:Não há existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato nem de causa excludente da culpabilidade do agente. Por outro lado, não se pode falar que o fato narrado evidentemente não constitua crime, não havendo de se cogitar, pelo menos por ora, também em extinção da