Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001722-46.2021.8.26.0348 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Banco Volkswagen S/A ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDO : Ana Claudia de Oliveira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :10017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1787 passíveis de penhora, sob pena de extinção. 3- Int. Processo 0000412-56.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Edson Vander Teixeira e outro - Fernando Olegário de Souza - 1- Fls. retro: Ante a manifestação da parte exequente, defiro a inclusão da esposa do executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2142 187672/SP), JANIO DAVANZO FARIAS PERES (OAB 266675/SP) Processo 0000660-51.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Santa Helena Assistência Médica S.A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para DECLARAR a inexigibilidade do débito tratado nos autos, bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3423 330 Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lucas Carvalho Borges (OAB: 152604/MG) - Flavia Neves Nou de Brito (OAB: 401511/ SP) Nº 1010412-28.2021.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrida: Lucia Aparecida Ribeiro da Silva - Magistrado(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2240 Processo 0001675-55.2022.8.26.0348 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CHARLES PEREIRA DE OLIVEIRA - Fls.416-25: Intime-se o Defensor para apresentação de memoriais, no prazo legal. - ADV: MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 91002/SP), THIAGO OLIVEIRA DIONISIO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1208 executado, não bastando simples pedidos genéricos de pesquisas. Nesse sentido: Anterior execução de título judicial extinta por falta de bens. Iniciado novo cumprimento sem informação de mudança de situação econômica e com a pretensão de deferimento de medidas assecuratórias corretamente afastas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1880 Processo 0019169-20.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - BRUNO PINHEIRO CORREA - Vistos. Determino a intimação da defesa constituída, via DJE, para que se manifeste sobre a extinção no prazo de 10 (dez) dias. Com a juntada da manifestação ou decorrido in albis o prazo assinalado, tornem conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2015 BARBOSA GONÇALVES - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu RAFAEL BARBOSA GONÇALVES, qualificado nos autos, à pena de 01 mês e 05 dias de detenção, sob o regime inicial aberto, com aplicação do sursis na forma acima especificada, por incursão no caput do art. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2204 deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo, em até 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção, nos termos do art. 4º e seus incisos e parágrafos da Lei Estadual nº 11.608/03, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. Para fins d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1788 Processo 0000937-04.2021.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Viação Campo Belo Ltda - 1- Recebo o recurso de fls. 106/118, no efeito devolutivo (Lei 9099/95, artigo 43), uma vez que se encontram presentes os requisitos de admissibilidade. 2- Intime-se o (a) autor (a)