10 resultados encontrados para 0000938-88.2015.8.26.0383 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 PROCESSO :0000931-96.2015.8.26.0383 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 13/2015 - Magda AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.M.L. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NHANDEARA EM 15/04/2015 PROCESSO :0000937-06.2015.8.26.0383 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊN
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 744 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000678-74.2013.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Foro de Limeira; 1ª Vara Criminal; 0000678-74.2013.8.26.0320; Homicídio Qualificado; Apelante: Raphael Christopher da Rocha; Advogado
TJSP 02/04/2019 - Pág. 3392 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3392 Nº 2026378-95.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Hortolândia - Impetrante: Rodolpho Pettena Filho - Paciente: Cleverson Galindo Pires e outro - Impetrado: Mm Juiz de Direito 2º V
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 373 89.2013.8.26.0169; Assunto: Furto; Apelante: Sergio Belissario; Advogado: Lourenço Ademir Garbulho (OAB: 80539/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000938-88.2015.8.26.0383; Processo Físico; Apelação; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Nº origem: 000093888.2015.8.26.0383; Assunto: Le
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2340 mínimo vigente à época dos fatos, como incurso no artigo 155, caput c.c artigo 14 ambos do Código Penal.Presentes os requisitos legais, substituo a pena privativa de liberdade pela seguinte pena restritiva de direitos (art.44, § 2º do Código Penal): prestação pecuniária consistente no pagamento, em
TJSP 20/03/2019 - Pág. 2234 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2234 51 - 0000719-16.2016.8.26.0553 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo Anastácio - Relator Mauricio Valala - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Rosangela Aparecida Chimith - Apelado: Ministério P
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2011 Crimes da Lei de licitações - GILBERTO DE GRANDE e outros - Vistos.Em que pese a petição de fls. 1231, verifico que quando da realização de audiência nesta comarca (fls. 1198 - 11/10/2017) o patrono do corréu Gilberto de Grande, não se manifestou desfavorável a designação da data da audiência p
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2011 Crimes da Lei de licitações - GILBERTO DE GRANDE e outros - Vistos.Em que pese a petição de fls. 1231, verifico que quando da realização de audiência nesta comarca (fls. 1198 - 11/10/2017) o patrono do corréu Gilberto de Grande, não se manifestou desfavorável a designação da data da audiência p
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2224 Processo 0000475-83.2014.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - Fábio Marcondes do Nascimento Vistos. Considerando a certidão de fls. 235, expeça-se o necessário para inscrição da(s) multa(s) na Divida Ativa do Estado, nos termos do requerido pelo Ministério Público às fls.