Caderno único ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 657ª · São Paulo, terça-feira, 21 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 184/10 – Nº Único: 0003351-30.2006.9.26.0020 (Apelação nº 1352/07 Ação Ordinária nº 949/06 - 2ª Aud. Cível) Rel.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reinte

Caderno único ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2021ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000877-11.2015.9.26.0040 (Nº 406/2016 - APELAÇÃO Nº 7134/15 Feito nº 73729/2015 – 4a AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Embargante(s): EDIMAN FERREIRA DA CRUZ 1.SGT PM RE

Caderno único ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 664ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2010, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ CLOVIS SANTINON, SECRE

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2145ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OAB/SP 329172 (Proc. Estado) Apelado(s): MARCELO HSIAO MAJ PM RE 891250-5 Advogado(s): LUCIANA HSIAO TEBALDI DE QUEIROZ BARBO

Caderno único ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 673ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: Evanir Ferreira Castilho Repte.: a Procuradoria de Justiça Reptdo.: Wilson Cícero da Silva, ex-Sd PM RE 93 4500-A Adv.: Carmen Faustina Arriaran Rico, OAB/SP 86.165 (DATIVA) "ACORDAM, os Juízes do E. Tribunal de

Caderno único ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1089ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Embgte.: Renato Tavares, 3º Sgt PM RE 962098-2 Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros Embgdo.: o v. acórdão de fls. 80/83 Desp.: São Paulo, 19 de julho de 2012. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recu