Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1897 Processo 1020160-18.2020.8.26.0361 - Pedido de Medida de Proteção - Tutela de Urgência - S.B.S. - Considerando que nos autos de Execução de Acolhimento, foi determinado a elaboração de novo parecer pelo setor técnico do Juízo em conjunto com a rede de atendimento, após o acesso de todos os envolvidos �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2025 administrativa Demanda que envolve bem público Alegação de invasão de faixa de Linha de Transmissão de Energia Elétrica Matéria que se insere no âmbito da competência da 1ª a 13ª Câmaras da Seção de Direito Público Redistribuição determinada Recurso não conhecido. (14ª Câmara de Direito Pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2012 a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Silvana Aparecida de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO CALVERT Vistos. Sem impugnação da Fazenda do Estado de São Paulo, fixo o valor do débido aquele constante do cálculo apresentado com a inicial, observando-se aquela data. Manifeste-se a parte exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2054 dos embargos de declaração, intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, apresentar(em) manifestação sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos.. - ADV: LILIAN DE FREITAS (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2012 agora amargando a situação desfavorável instituída pela antecipação de tutela? Eis o drama e o dilema a que o juiz não pode fugir. Compete-lhe, é claro, atribuir o ônus da espera àquele dos litigantes a quem esta for apta a causar o mal menor, não ao que sofreria mais.” (Processo Civil Empresari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2060 Ministério Público, para que se manifeste quanto as informações apresentadas. Cumpra-se. - ADV: SAULO LAMARQUE REIS LACERDA (OAB 292855/SP) Processo 1500983-85.2021.8.26.0616 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - K.J.M.S.S. - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3072 interessada o que de direito. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1884 DE MOGI DAS CRUZES, JUNTADA ÀS FLS. 198/200. - ADV: FERNANDO HIROSHI SUZUKI (OAB 172150/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP) Processo 1020703-21.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Hideo Sakai Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2222 Virgolino - Vistos. Retro: Retifique-se no sistema a data base, conforme requerido (06/04/21 data do cálculo). Retificado. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2598 Instrumento / Responsabilidade da Administração; Relator(a):Marrey Uint; Comarca:Santa Cruz do Rio Pardo; Órgão julgador:3ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento:11/02/2020; Data de publicação:18/02/2020) Ementa:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Servidora municipal. Professora de educação infantil