TJSP 17/03/2021 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3239
2012
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Silvana Aparecida de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO CALVERT Vistos. Sem
impugnação da Fazenda do Estado de São Paulo, fixo o valor do débido aquele constante do cálculo apresentado com a inicial,
observando-se aquela data. Manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o
Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores
deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO
DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP), VICENTE BERTOTTI (OAB 164915/SP)
Processo 0000958-38.2021.8.26.0361 (processo principal 1009583-78.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Equivalência salarial - Nilza da Conceicao Rosendo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intimação da parte autora para
se manifestar acerca da defesa e documentos apresentados . - ADV: PATRICIA DE DEUS PINTO (OAB 406966/SP), ANA PAULA
FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)
Processo 0003390-64.2020.8.26.0361 (processo principal 1001355-85.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Emerson Fernando Fernandez Rocha - Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO CALVERT Vistos.
Manifeste-se o exequente, sobre a impugnação apresentada. Intime-se. - ADV: VINICIUS DE MORAES FELIX DORNELAS
(OAB 331641/SP), CAROLINE LOPES NATAL (OAB 386086/SP)
Processo 0005096-82.2020.8.26.0361 (processo principal 1000407-12.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Maria da Conceição Nascimento - Vistos. F. 78: Defiro o prazo suplementar de 60
(sessenta) dias. Intime-se. - ADV: LEDA DOS SANTOS RAMOS (OAB 371207/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/
SP)
Processo 0006889-56.2020.8.26.0361 (processo principal 1004184-78.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - IZILDA APARECIDA BIASOLI CURSINO DOS SANTOS
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO CALVERT Vistos. Sem impugnação da Fazenda do Estado de São Paulo, fixo o valor do
débido aquele constante do cálculo apresentado com a inicial, observando-se aquela data. Manifeste-se a parte exequente,
visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015,
posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência
pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 0006893-93.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Rafael Ribeiro
da Costa - Observando-se o formulário apresentado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Por fim, encerre-se o
presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento
de sentença à conclusão para extinção da execução. Int. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP), GIULIANO
OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0006955-36.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Roberto Batista Rodrigues - Observandose o formulário apresentado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Por fim, encerre-se o presente incidente, dê-se
baixa com as comunicações devidas e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão
para extinção da execução. Int. - ADV: FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE
(OAB 175619/SP)
Processo 0006966-65.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Linajove Novais
de Jesus - Observando-se o formulário apresentado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Por fim, encerre-se o
presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento
de sentença à conclusão para extinção da execução. Int. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/
SP)
Processo 0006966-65.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia Regina
Muller Botelho - Observando-se o formulário apresentado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Por fim, encerre-se
o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento
de sentença à conclusão para extinção da execução. Int. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/
SP)
Processo 0006966-65.2020.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Martins
Okida - Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do exequente. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO
NOZAQUI (OAB 244577/SP)
Processo 0006966-65.2020.8.26.0361/05 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wagner
Nascimento dos Santos - Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do exequente. - ADV: BIANCA MANZI
RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP)
Processo 0008576-68.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Danilo José Passos
Campos - Observando-se o formulário apresentado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Por fim, encerre-se o
presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de
sentença à conclusão para extinção da execução. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 0008576-68.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Thiago Pereira
Sarante - Observando-se o formulário apresentado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Por fim, encerre-se o
presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de
sentença à conclusão para extinção da execução. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 0008652-29.2019.8.26.0361 (processo principal 1016030-53.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Cristina Aparecida Maluf Rodrigues Vaz - Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO CALVERT Vistos.
1 - F. 125 : Considerando o silêncio da parte executada, homologo o valor da execução em R$ , atualizado até junho de 2020.
2 - Assim, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº
394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito
no formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: TANIA BEATRIZ SAUER
MADOGLIO (OAB 273008/SP), MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP)
Processo 0008677-08.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Gerson Gomes da Silva
- Observando-se o formulário apresentado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Por fim, encerre-se o presente
incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de sentença
à conclusão para extinção da execução. Int. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP)
Processo 0008693-59.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Romilton Seara - Observando-se o
formulário apresentado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Por fim, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa
com as comunicações devidas e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para
extinção da execução. Int. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º