8 resultados encontrados para 0000960-21.2020.8.26.0368 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2779 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2197830/2021 - Monte Alto AUTOR : J.P. AVERIGUADO : O.A.G. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500591-16.2021.8.26.0368 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2198120/2021 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APUAR VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1500592-98.2021.8.26.0368 CLASS
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2187 do V.Acórdão e do trânsito em julgado à Vara de Execuções Criminais pertinente e ao estabelecimento prisional no qual o réu estiver preso, a fim de aditar a guia de recolhimento provisória, tornando-a definitiva. Arbitro os honorários advocatícios (fls.126) em 30% do Convênio OAB/DPE (cód. 301), ex
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2197 julgo resolvido o processo, com apreciação de mérito, nos termos do inciso I, do artigo 487, do CPC. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, a teor da primeira parte, do caput, do artigo 55, da Lei 9.099/95. P.I.C. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP), PAT
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2031 Gratificações Municipais Específicas - Luzia Florinda de Lourdes Silvestre - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO Vistos. Fls. 13: Tendo em vista a concordância da Fazenda Pública executada com os valores apurados pela parte autora, HOMOLOGO os cálculos apresentados à fls. 02/08, para que produza os efei
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2230 Custodio de Moraes Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), da quantia incontroversa (fls. 124), em favor da parte credora, conforme formulário de fls 129. Após, manifeste-se o município executado sobre a alegação do exequente de que exi
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1912 informou ao Juizo seu novo endereço, contrariando o previsto no art. 19, §2º da lei 9.099/95, certificado à fls. 144, e levandose em consideração que a penhora on line efetuada a fls. 141/142, atingiu o valor total constante do cálculo de fls. 53, dou por satisfeita a obrigação e, por consequência,
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1691 admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/ SP, com as cautelas de rigor. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), LUIZ FERNANDO ROVERI (OAB 381040/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP