Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 17 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0797/2015 Processo 0000746-73.1999.8.26.0236 (236.01.1999.000746) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Instituto N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 9 Processo 1003417-90.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - JOÃO BATISTA MENDONÇA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 53: Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do(a) autor(a) de que foi agendada perícia médica de JOÃO BATISTA MENDONÇA para o dia 29/06/2016, às 8:00 h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 6 ao pagamento das custas e despesas processuais, sobretudo honorários de advogado que se fixa no valor de R$ 2.000,00, por equidade. Em consequência, JULGA-SE EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.P.R.I.C.(Em caso de interposição de recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 4 da cláusula “I’, item “l” (fls. 61), por exemplo, que dá conta da necessidade de observância das restrições impostas no local e atinentes à legislação ambiental. Na realidade, os fundamentos trazidos buscam rediscutir os termos de decisão judicial, por via absolutamente transversa, o que é vedad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 6 temporária ou permanente. Pois bem, o perito do juízo examinou a autora e de forma detalhada concluiu por sua incapacidade total e permanente para a atividade laborativa (fls. 74/75). Assim, ela tem direito à aposentadoria por invalidez, visto que a perícia apurou sua incapacidade total e permanente para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 8 expostas quando da análise da pensão pretendida, e quanto ao Réu, agricultor beneficiário da assistência judiciária (fls.155) e cujos rendimentos ou bens não se tem maiores informações, não se esquecendo que a indenização deve ostentar, outrossim, caracteres punitivos e pedagógicos, que acabam po