Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2435 executividade oposta às fls. 137/152, nada a considerar, uma vez que a questões aventadas já foram dirimida às fls. 51/54. No mais, prossiga-se com a execução requerendo a exequente o que direito. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1509510-54.2017.8.26.0361 - Execução Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1630 sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Codigo de Processo Civil, por perda superveniente do objeto da ação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se com as devidas anotações. Cumpra-se, cientificandose o Ministério Público e o Setor Técnico. P.I.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2010 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0495/2020 Processo 0000398-33.2020.8.26.0361 (processo principal 1008750-94.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Promoção /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2435 executividade oposta às fls. 137/152, nada a considerar, uma vez que a questões aventadas já foram dirimida às fls. 51/54. No mais, prossiga-se com a execução requerendo a exequente o que direito. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1509510-54.2017.8.26.0361 - Execução Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2119 Souza de Jesus - - Valdomiro Nascimento e outros - Fls. 378/379: Defiro a citação por edital. Primeiramente, providencie o autor a minuta do edital para conferência pela z. Serventia e oportunamente, intime-se-o a recolher a taxa de sua publicação no DJE, sem prejuízo da comprovação pelo autor de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2435 executividade oposta às fls. 137/152, nada a considerar, uma vez que a questões aventadas já foram dirimida às fls. 51/54. No mais, prossiga-se com a execução requerendo a exequente o que direito. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1509510-54.2017.8.26.0361 - Execução Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1922 o Ministério Público. - ADV: IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP) Processo 0016852-25.2019.8.26.0361 (processo principal 1021003-17.2019.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Medidas de proteção - M.D.J. - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 693 114295/SP), GUILHERME GIOMETTI SANTINHO (OAB 317327/SP), BRASILINA CECÍLIA DE PAULA DOS SANTOS (OAB 219301/SP), DARCI BENEDITO VIEIRA (OAB 198403/SP), RICARDO VITA PORTO (OAB 183224/SP), RODRIGO SOARES BRANDÃO (OAB 23203/BA) Processo 1014274-43.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2023 Processo 0000971-08.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Thiago Trofelli Signorelli - Ciência à parte interessada que foi expedido MLE o qual aguarda conferência e assinatura do Juiz. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 0001598-12.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3782 cobrar uns dos outros por aquilo que não é de sua atribuição. E a Lei 8080/90 é clara, em seu art. 35, verbis: “Art. 35. Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo análise técnica