Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 29 PROCESSO : 1004677-61.2022.8.26.0236 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Katia Regina da Silva ADVOGADO : 249388/SP - Paulo Eduardo Rocha Pinezi REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1004678-46.2022.8.26.0236 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 21 - Apple Computer Brasil Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito na forma do artigo 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. O recurso cabível é o inominado (art. 41 da Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 26 mais e finalmente que, em 13/09/2022, decorreu o prazo para que o executado requeresse o pagamento do débito de forma parcelada. Manifeste-se o exequente em 05 (cinco) dias, juntando aos autos planilha de débito atualizado. - ADV: ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/SP), VITÓRIA NERIS DE MELO (OAB 417433/SP) JUÍZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 26 FERREIRA (OAB 316526/SP) Processo 0001024-68.2022.8.26.0236 (processo principal 1001024-85.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Guarda - Y.V.S.O. - L.C.O. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a petição e documentos juntados aos autos. - ADV: TAIS CAMILA GALIO (OAB 441347/SP), AGNALDO JORGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 29 contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Esclareço que, de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 19 Ambiente - Lanes Sebastião Maccari - Vistos. Nomeio em substituição o Eng. Agr.LorisvalTenório de Vasconcelos(vasconcelos@ vasconcelosperito.com.br). Prossiga-se. Dê-se ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: RICARDO TOFI JACOB (OAB 100944/SP) Processo 0000331-84.2022.8.26.0236 (processo principal 1002283-86.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 26 Segundo, porque a abertura de inventário não é ato exclusivo dos herdeiros, podendo ser determinada/requerida pelo juízo ou por interessados, como credores (art. 616, VI, do CPC). Terceiro, porque o juízo determinou que as partes esclarecessem o deslinde do agravo de instrumento e silenciaram no feito. Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 26 TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), LÍVIA SOARES BIONDO (OAB 264965/SP), MARIA AMELIA COLAÇO ALVES ARAUJO (OAB 235056/SP), VILSON MONTEFORTE (OAB 93161/SP), CARLOS EDUARDO BRIGUELI MANSANO (OAB 312331/SP), CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 23 documentos juntados. - ADV: LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA (OAB 171579/SP), CARLOS RODRIGO DOS SANTOS (OAB 245610/SP), GABRIEL CURIONI (OAB 427751/SP), CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP) Processo 1002844-42.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Rafael Roncada da Silva - - José Fernand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 31 Caixa Econômica Federal e mandado de levantamento, caso o depósito seja efetuado no Banco do Brasil, tendo em vista que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível para esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados a p