TJSP 04/07/2022 - Pág. 19 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3539
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Ambiente - Lanes Sebastião Maccari - Vistos. Nomeio em substituição o Eng. Agr.LorisvalTenório de Vasconcelos(vasconcelos@
vasconcelosperito.com.br). Prossiga-se. Dê-se ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: RICARDO TOFI JACOB (OAB 100944/SP)
Processo 0000331-84.2022.8.26.0236 (processo principal 1002283-86.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - João Roberto Paixao da Silva - Vistos. Tendo em vista
a concordância do INSS, às fls.85, homologo o cálculo de fls.79/82, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeçamse ofícios requisitórios, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458/2017. Antes do encaminhamento ao Tribunal, intimem-se
as partes para manifestação acerca do inteiro teor dos ofícios, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo qualquer manifestação,
fica desde já autorizada a validação junto ao sistema precweb. Aguardem-se em cartório os pagamentos. Efetivados os
depósitos e com a ciência do requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores, caso
o depósito seja efetuado na Caixa Econômica Federal e mandado de levantamento, caso o depósito seja efetuado no Banco
do Brasil, tendo em vista que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível para esta Comarca
o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados a partir de 01/03/2017.
Desse modo, para a expedição do mandado de levantamento, se o caso, o patrono da parte exequente deverá providenciar o
preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento eletrônico), apresentando em
momento oportuno nos autos, ou seja, após a comprovação do depósito dos valores. Oportunamente, tornem-me conclusos
para extinção. Intimem-se - ADV: MÁRIO EDINAEL FERREIRA (OAB 316526/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO
(OAB 251787/SP)
Processo 0000507-10.2015.8.26.0236 (processo principal 4001140-21.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO - Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a certidão do Oficial
de Justiça, no prazo legal. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP)
Processo 0000708-55.2022.8.26.0236 (processo principal 1001031-14.2020.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO
NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0000871-94.2006.8.26.0236 (236.01.2006.000871) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Unibanco União de Bancos Brasileiros Sa - Valter Casemiro e outros - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos (fls.
274/276) porque tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento. Aduz o embargante que o juízo incidiu em omissão visto que
não fixo hornorários de sucumbência. E assiste-lhe razão. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos de
modo a sanar a omissão para condenar a parte exequente arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios, que
fixo em 10% sobre o valor da causa. Fica a presente fazendo parte da sentença de fls. 263/266. Providencie a serventia as
anotações necessárias. P.I.C.. Ibitinga 29 de junho de 2022 - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
FERNANDO CARVALHO ZULIANI (OAB 288234/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 0001024-68.2022.8.26.0236 (processo principal 1001024-85.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Guarda
- Y.V.S.O. - L.C.O. - Manifeste-se a autora e o MP sobre a justificativa apresentada, às fls.36/46. Quanto ao pedido assistência
judiciária o executado, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, para apreciação do pedido de justiça gratuita a parte requerente
deverá apresentar, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do
trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge, se houver; b) cópia das últimas 3 (três) declarações do
imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Intime-se. - ADV: AGNALDO JORGE CASTELO (OAB 339573/
SP), TAIS CAMILA GALIO (OAB 441347/SP)
Processo 0001298-66.2021.8.26.0236 (processo principal 1003819-69.2018.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Edemilson Serotini - Andreatur Transporte e Turismo Ltda - Vistos. Mantenho a decisão
de fls.110/112 por seus próprios fundamentos. Informe o agravante se houve a concessão de efeito suspensivo. Intimem-se. ADV: EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP), JOSE DALDETE SINDEAUX DE LIMA (OAB 213425/SP)
Processo 0001385-81.2005.8.26.0236 (236.01.2005.001385) - Monitória - Banco do Brasil S/A - Geraldo Olimpio Albano - Sergia Maria Machado - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JOSE ROBERTO SAMOGIM JUNIOR (OAB 236839/
SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO (OAB 201409/SP)
Processo 0001528-45.2020.8.26.0236 (processo principal 1001550-57.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Alimentos - K.H.A. - - M.D.A. - C.B.B. - Vistos. Manifeste-se o MP. Intimem-se. - ADV: FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO
MEIRA MARGADONA (OAB 164761/SP), GRAZIELA MORAES SANCHEZ (OAB 368600/SP), DEIVID ZANELATO (OAB 213826/
SP)
Processo 0001734-25.2021.8.26.0236 (processo principal 1002180-79.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Esbulho / Turbação / Ameaça - Tortoro, Madureira e Ragazzi Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABATINGA - Vistos. Aguarde-se o pagamento a ser feito nos autos do incidente de requisição de pequeno valor nº 000173425.2022.8.26.0236. Oportunamente, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB
169687/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0001774-22.2012.8.26.0236 (236.01.2012.001774) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - White Martins
Gases Industriais Ltda - Irmandade Santa Casa da Misericórdia de Ibitinga - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 466/2020,
e para fins de celeridade e economia processual, autorizo a digitalização dos autos físicos e apensos, pela parte exequente.
No silêncio aguarde-se em arquivo. Cumprida a diligência, voltem conclusos para deliberações. Intimem-se. - ADV: CARLOS
EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), MARCOS ANTONIO MAZO (OAB 129206/SP)
Processo 0001778-79.2000.8.26.0236 (236.01.2000.001778) - Separação Consensual - Dissolução - E.A.U.C. - Vistos.
Manifeste-se o MP. Intimem-se. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP)
Processo 0001927-40.2021.8.26.0236 (processo principal 1000328-20.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Denildo Pereira de Lima - Vistos. Tendo em vista a concordância do exequente,
homologo o cálculo de fls.67/68, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeçam-se ofícios requisitórios, nos termos
do artigo 11 da Resolução nº 458/2017. Antes do encaminhamento ao Tribunal, intimem-se as partes para manifestação acerca
do inteiro teor dos ofícios, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo qualquer manifestação, fica desde já autorizada a validação
junto ao sistema precweb. Aguardem-se em cartório os pagamentos. Efetivados os depósitos e com a ciência do requerido
(art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores, caso o depósito seja efetuado na Caixa
Econômica Federal e mandado de levantamento, caso o depósito seja efetuado no Banco do Brasil, tendo em vista que, nos
termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível para esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedição
do mandado de levantamento, se o caso, o patrono da parte exequente deverá providenciar o preenchimento do formulário
de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
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