Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1705 Processo 0000573-54.2020.8.26.0352 (processo principal 0000851-31.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - ERIKA JOSÉ ALVES DOS SANTOS RAMINELI - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS e outro Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1513 toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1696 de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Dispensada a audiência de conciliação, intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535 do CPC). Servirá o presente, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 1517 se encontram na conclusão há mais de 100 dias e somente não foi possível devolvê-los com despacho, decisão ou sentença em razão do invencível número de processos que tramitam nesta Comarca. O Magistrado subscritor é não somente responsável pela Vara Única e pelo Juizado Especial da Comarca de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1887 condições da ação. Não há nulidades. Indefiro o pedido de prova oral, porquanto a matéria em questão é essencialmente de direito. Dou o feito por saneado. Manifestem as partes em alegações finais. Int. - ADV: ARI CAYRES PINTO (OAB 107876/SP), FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP) Processo 1002007-32.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1802 Processo 0012174-74.2017.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - ELUIZA DURAES DOS SANTOS SILVA - Fica o Dr. Juliano José Pio, OAB/SP nº 227.900, intimado da expedição da certidão de honorários. - ADV: JULIANO JOSÉ PIO (OAB 2279

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1810 PAULA E SILVA (OAB 209887/SP), JAIME MARQUES RODRIGUES (OAB 111990/SP) Processo 1001762-55.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Semi Bitar COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. O trânsito em julgado da sentença omissa em relação à fixação dos honorários suc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1927 FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP) Processo 0000492-13.2017.8.26.0352 (processo principal 0003499-23.2011.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Maria de Lourdes Godinho - - Viviane Silva Lopes de Paula - - Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2035 demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, outras peças processuais que o exequente considere necessário (Provimento CG nº 16/16 pub. no DJE de 04/04/2016, p. 09). Int. Dilig. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1714 Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjun