Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2078 cliente o link de acesso recebido ou então informar nos autos o endereço de e-mail do adolescente e/ou de seus responsáveis legais. No mais, aguarde-se a teleaudiência designada. Int. - ADV: THIAGO RODRIGUES LARA (OAB 186656/SP), LARISSA RODRIGUES LARA (OAB 213237/SP), JOSE RENATO DE LARA SILVA (OAB 7619

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2380 do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2296 - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 32/33 e a petição de fls. 37/40, defiro o levantamento pela requerente do valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1514 MARÍLIA, no ano de 2021, mantenha o autor matriculado no primeiro ano da pré-escola “infantil I” da rede Municipal de ensino ou que viabilize sua transferência, nesta mesma série, para alguma escola particular, conforme constou na decisão liminar de fls.182/183. - ADV: LUIZA LEITE CORSATO (OAB 428

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2032 Processo 1011144-57.2021.8.26.0344 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. - J.S.L. e outros G.V.A.F. - D.E.B.A.S.V. e outros - Acolho a cota ministerial de fls. 244, determinando às requeridas que, no prazo de 15 (quinze) dias, prestem contas do valor levantado nos autos (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1802 recursos materiais necessários à sua participação no ato (computador com câmera e microfone ou celular com acesso a e-mail, internet e a ferramenta Microsoft Teams devidamente instalada). Intimem-se o adolescente G.P.O. e seus responsáveis legais. Intimem-se as testemunhas J. C. da S. e R. H. A. B., deven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2022 Pregão Eletrônico n° 47/2022, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), a partir da intimação. Comunique-se com urgência, ficando autorizado o envio de e-mails para os endereços eletrônicos descritos na prefacial. Servirá cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como mandado/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2477 forma do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, incidentes desde cada desconto indevido (em conformidade com a solução do Tema nº 810 pelo STF). Não há verbas de sucumbência nesta instância (artigo 55 da Lei 9099/95). Sem reexame necessário, na forma do que dispõe o artigo 11 da Lei 12153/2009. P.R.I.C. Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2126 contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marília Ferreira Lopes - Vistos. Concedo ao Município de Marília o prazo de 15 (quinze) dias para que traga aos autos certidão funcional, documentos ou informações do setor competente, relativamente à incorporação das