TJSP 08/06/2022 - Pág. 2296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
2296
- Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 32/33 e a petição de fls. 37/40, defiro o levantamento pela requerente do
valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao
pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se.
- ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP)
Processo 0015412-45.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Marcia Aparecida
de Souza
- Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 21/22 e a petição de fls. 25/26, defiro o levantamento pela requerente do
valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao
pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se.
- ADV: MARCIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 119284/SP)
Processo 1005287-93.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - JAVEP - Veículos Peças
e Serviços Ltda.
- Fls. 100/101: vista à requerente.
- ADV: FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP), JULIANA RIBEIRO PINHEIRO (OAB 443554/SP)
Processo 1005726-41.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria
Marta do Nascimento
- Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Arquivem-se os autos, comunicando-se. Int.
- ADV: DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP)
Processo 1016917-54.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Auto Posto Okada LtdaEpp
- Fls. 148/149: vista ao requerente.
- ADV: MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0450/2022
Processo 0000957-70.2022.8.26.0344 (processo principal 1016293-68.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leandro Lopes Morandi
- Fls. 21/22: ciência ao executado.
- ADV: LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP)
Processo 0001021-80.2022.8.26.0344 (processo principal 1012125-23.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - José Carlos Pereira
- Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por José Carlos Pereira em face de PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARÍLIA. Regularmente intimada para impugnar a execução, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA impugnou os
cálculos apresentados pelo autor e apresentou os cálculos que entende corretos (fls. 11/17). Houve concordância do autor com
os cálculos apresentados (fls. 21). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado
às fls. 16/17, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 2.820,33 (fevereiro/2022), que deverá
ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento
eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as
providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em
arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se.
- ADV: ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP)
Processo 0001042-90.2021.8.26.0344 (processo principal 1006417-26.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luciano Fontana
- Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Luciano Fontana em face de Fazenda Pública do Estado
de São Paulo. Regularmente intimada para impugnar a execução, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo concordou com
os cálculos apresentados (fls. 74). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado
às fls. 05/08, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 11.216,75 (fevereiro/2021), que deverá ser
atualizado quando do efetivo pagamento. Em obediência ao V. Acórdão de fls. 36/41, arbitro, nesta oportunidade os honorários
advocatícios em 10% do valor da condenação. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento
eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as
providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em
arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se.
- ADV: GABRIEL ABIB SORIANO (OAB 315895/SP)
Processo 0002119-03.2022.8.26.0344 (processo principal 1011541-53.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Licença
Prêmio - Thiago Albuquerque Rodrigues
- Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Thiago Albuquerque Rodrigues em face de Fazenda
Pública do Estado de São Paulo. Regularmente intimada para impugnar a execução, a Fazenda Pública do Estado de São
Paulo concordou com os cálculos apresentados (fls. 22). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos,
o cálculo apresentado às fls. 04, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 11.938,77 (março/2022),
que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por
peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015.
Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a
provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se.
- ADV: LUCAS SOARES DE CARVALHO (OAB 440853/SP), PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO (OAB
325920/SP)
Processo 0002191-87.2022.8.26.0344 (processo principal 1006642-51.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - José Márcio Pereira Ozai
- Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por José Márcio Pereira Ozai em face de Fazenda Pública
do Estado de São Paulo. Regularmente intimada para impugnar a execução, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
concordou com os cálculos apresentados (fls. 25). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o
cálculo apresentado às fls. 18, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 1.825,49 (fevereiro/2022),
que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por
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