Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1680 2368 3º da Lei Complementar nº 123/2006, não se enquadrando em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas no §4º do art. 3º da mesma lei, com a expressa advertência de que eventual falsidade de declaração prestada sujeitará o responsável à pena do art. 299 do Código Penal e de outras figuras pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3984 (OAB 393549/SP), GLÓRIA REGINA MONTEIRO (OAB 397684/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO DE OLIVEIRA CESAR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FATIMA CORREA LEITE TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0180/2021 Processo 1501409-41.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3219 julgamento de modo presencial e tendo em vista o princípio da duração razoável do processo, a Corregedoria Geral de Justiça editou os Comunicados nº 284/2020 e 323/2020, possibilitando a realização de audiências virtuais. 2) Tratando-se, no caso, de recurso inominado, o julgamento será realizado na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2959 TIAGO DO AMARAL SAMPAIO (OAB 380051/SP) Processo 1003581-76.2020.8.26.0625 - Petição Criminal - Petição intermediária - Andre Otoni Ferreira - Ante tais argumentos, antes de apreciar o pedido de progressão ao regime aberto, determino que se oficie à unidade prisional solicitando a realização do exam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5681 no prazo de 10 (DEZ) dias, acerca da proposta de acordo apresentada, com o registro de que deve haver esforço, se o caso, na obtenção de novo endereço se ocorrer notícia de desatualização. 2 - Expeça-se mandado com cópia das fls. 148/149. Magistrado(a) Jorge Alberto Passos Rodrigues - Advs: Bruno He