Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 cláusulas contratuais nos autos de ação de busca e apreensão objetivando a desconstituição da mora, desde que especifique a abusividades a serem analisadas, consoante o disposto na Súmula n.º 381, do Superior Tribunal de Justiça. 4.“Admite-se a capitalização mensal de juros nos contratos firmados após 31/3/2000, data da publicaçã

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 Adicional de Representação, o valor indicado na alínea “c” do inciso III do art. 6º, da Lei nº 9.703/2012. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Remessa Necessária e à Apelação Cível n.º 000016047.2013.815.0011, em que figuram como Apelante o Estado da Paraíba e como Apelado Jair Fabrício Soares. ACOR

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 Recurso Extraordinário – nº 0002139-35.2012.815.0381. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Luciana Germano de Sousa. Advogado: Roseno de Lima Sousa (OAB/PB nº 5.266). RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0053797-20.2014.815.2001. RECORRENTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Ad

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 29/10/2018. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE _____________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 00115 Processo: 0000075-69.2020.815.0511 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUIZ FRAGAS NETOTEST. PRECATORIA: PAULO ROBERTO GOMES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00116 Processo: 0000076-54.2020.815.0511 - CARTA PRECATORIA CRI REU:

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 14 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802069-51.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. AGRAVANTE: ELIKENIA SILVA MARTINS BORGES. ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 20.289) E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB Nº 21.386). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA. RELAT

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 148 SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 197/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 04673 Processo: 0000297-35.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS AUGUSTO DE FARIAS FREITAS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. INDICIADO: MADSON GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 010497PB ANDRE

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0117395-16.2012.815.2001 – Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV. Recorrido (s): ONILDO RODRIGUES DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência. RECUR

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Des. Ricardo Vital de Almeida AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N° 0001216-12.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. AUTOR: Renato Mendes Leite (prefeito de Alhandra), Juracy Mendes Nobrega, Silvana Rodrigues da Costa, Alex Gaspar de Freitas, José Augusto Meireles Neto, Francisco Ferreira do

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 18 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 44) Apelação Cível nº 0000981-24.2012.815.0581 Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelantes: Aurino Ribeiro da Silva e Severina Sebastiana da Silva. Advogada(s): Roberta Maria Fernandes de Moura David (OAB/PB